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A ferrovia assume-se como uma infraestrutura essencial para a mobilidade, pelo que
se torna imperativo garantir a segurança dos passageiros que nesta circulam. A
criminalidade no meio ferroviário, embora de reduzida expressão, tem caraterísticas
próprias que devem ser tidas em conta na abordagem feita pela Guarda Nacional
Republicana no policiamento, nomeadamente a vasta extensão, grande mobilidade de
passageiros e o isolamento de certas áreas. O presente estudo teve como objetivo analisar a
atuação da Guarda Nacional Republicana como elemento preventivo da criminalidade
praticada na ferrovia. No sentido de atingir o objetivo definido, foi adotada uma
metodologia qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A investigação baseou-se em
análise documental, observação participante e na realização de 28 entrevistas
semiestruturadas a Comandantes dos Comandos e Destacamentos Territoriais da Guarda
Nacional Republicana, estrutura de comando, representantes nos grupos de trabalho da
European Association of Railway Police Forces e entidades externas relacionadas com a
ferrovia, nomeadamente operadores e presidência da associação europeia suprarreferida.
Foi possível identificar quais os tipos de ilícitos criminais que ocorrem com maior
frequência na ferrovia, nos quais se destacam os furtos/roubos, direcionados às pessoas e
infraestruturas, e os fenómenos de vandalismo e grafitagem. A Guarda Nacional
Republicana realiza ações de patrulhamento em estações ferroviárias e comboios,
operações de fiscalização, ações internacionais coordenadas pela European Association of
Railway Police Forces e coopera de forma contínua com os operadores ferroviários,
através da partilha de informação e colaboração na melhoria das infraestruturas. Foram
identificadas limitações relativas à atuação da Guarda Nacional Republicana neste âmbito,
nomeadamente a insuficiente formação especializada para os militares e a dificuldade no
contacto direto com os operadores para a resolução de incidentes. A presença da Guarda
Nacional Republicana é amplamente valorizada pelas entidades envolvidas e pelos
passageiros, contribuindo desta forma para o aumento do sentimento de segurança.
Concluiu-se que a Guarda Nacional Republicana adota predominantemente
estratégias de prevenção situacional do crime, através da redução das oportunidades para a
ocorrência dos ilícitos.
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Keywords
Guarda Nacional Republicana Ferrovia Prevenção Criminal European Association of Railway Police Forces Segurança.
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