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A atuação da Guarda Nacional Republicana como elemento preventivo de criminalidade praticada na ferrovia

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A ferrovia assume-se como uma infraestrutura essencial para a mobilidade, pelo que se torna imperativo garantir a segurança dos passageiros que nesta circulam. A criminalidade no meio ferroviário, embora de reduzida expressão, tem caraterísticas próprias que devem ser tidas em conta na abordagem feita pela Guarda Nacional Republicana no policiamento, nomeadamente a vasta extensão, grande mobilidade de passageiros e o isolamento de certas áreas. O presente estudo teve como objetivo analisar a atuação da Guarda Nacional Republicana como elemento preventivo da criminalidade praticada na ferrovia. No sentido de atingir o objetivo definido, foi adotada uma metodologia qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A investigação baseou-se em análise documental, observação participante e na realização de 28 entrevistas semiestruturadas a Comandantes dos Comandos e Destacamentos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, estrutura de comando, representantes nos grupos de trabalho da European Association of Railway Police Forces e entidades externas relacionadas com a ferrovia, nomeadamente operadores e presidência da associação europeia suprarreferida. Foi possível identificar quais os tipos de ilícitos criminais que ocorrem com maior frequência na ferrovia, nos quais se destacam os furtos/roubos, direcionados às pessoas e infraestruturas, e os fenómenos de vandalismo e grafitagem. A Guarda Nacional Republicana realiza ações de patrulhamento em estações ferroviárias e comboios, operações de fiscalização, ações internacionais coordenadas pela European Association of Railway Police Forces e coopera de forma contínua com os operadores ferroviários, através da partilha de informação e colaboração na melhoria das infraestruturas. Foram identificadas limitações relativas à atuação da Guarda Nacional Republicana neste âmbito, nomeadamente a insuficiente formação especializada para os militares e a dificuldade no contacto direto com os operadores para a resolução de incidentes. A presença da Guarda Nacional Republicana é amplamente valorizada pelas entidades envolvidas e pelos passageiros, contribuindo desta forma para o aumento do sentimento de segurança. Concluiu-se que a Guarda Nacional Republicana adota predominantemente estratégias de prevenção situacional do crime, através da redução das oportunidades para a ocorrência dos ilícitos.

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Guarda Nacional Republicana Ferrovia Prevenção Criminal European Association of Railway Police Forces Segurança.

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