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AM - CEN - CTE - Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) - Mestrado Integrado

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  • A Condução Autónoma: desafios emergentes para o patrulhamento rodoviário
    Publication . Pascoal, João Pedro Alves; Bandeira, Ana Maria C. Romão L.
    O Trabalho de Investigação Aplicada, desenvolvido adiante e subordinado ao tema “A Condução Autónoma: desafios emergentes para o patrulhamento rodoviário”, tem como objetivo perceber de que forma irão os sistemas de condução autónoma mudar o paradigma do patrulhamento rodoviário. Para desenvolver esta investigação, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, levantando-se assim hipóteses de investigação que serão posteriormente verificadas e com o objetivo final de responder à pergunta de partida, criada no início desta investigação. A investigação divide-se em duas partes, nomeadamente a Parte I – Enquadramento Teórico e a Parte II – Prática. Na primeira parte, apresentam-se as noções teóricas sobre o assunto em investigação, por forma a compreendê-lo melhor. Na segunda parte, expõem-se os métodos e procedimentos utilizados, a análise e discussão dos resultados e as conclusões. Conclui-se que a chegada da condução autónoma em total funcionamento ainda demorará, no entanto devemos precaver a sua vinda pois não há previsões de quando ocorra. É percetível que a legislação nacional ainda não se encontra minimamente preparada para albergar este tipo de sistemas e que o devemos fazer o mais rapidamente possível porque para a simples realização de testes são necessárias essas alterações legislativas. A condução autónoma apresenta-se como um desafio ao patrulhamento rodoviário e como um desafio à segurança desde logo por ser algo novo e estranho, e para o qual não há preparação e treino. Depois, porque é percetível que os sistemas de condução autónoma podem ser facilmente acedidos por um indivíduo com más intenções e que se as forças de segurança não estiverem preparadas para agir, essas intenções poderão transformar-se em situações delicadas e de ataques graves à segurança nacional. Por outro lado, também se concorda que a condução autónoma trará vantagens na segurança e será um pilar fundamental no almejo de menos acidentes de viação nas estradas e consequentemente menos vítimas mortais.
  • Análise da Atividade dos Núcleos de investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana
    Publication . Nunes, David Campos; Fontes , José F.C. Branco
    Historicamente, a investigação criminal foi evoluindo desde a criação da Guarda Nacional Republicana, acompanhando a complexidade e exigências crescentes da sociedade, mas mantendo sempre a lógica de proximidade com o cidadão e procurando responder aos problemas criminais locais. Neste sentido, apesar da evolução do quadro legal, no que diz respeito à organização da investigação criminal e ao sistema de segurança interna, a Guarda procurou através da evolução do funcionamento dos Núcleos de Investigação Criminal adaptar a sua resposta, nos termos previstos na lei. Desta forma, é analisada a atuação dos Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana no âmbito da resposta à criminalidade local. Para efetuar esta análise foi utilizado primeiramente o método histórico, materializado através de uma revisão de literatura. De seguida, foi utilizado o método inquisitivo, operacionalizado através de entrevistas a entidades da Guarda Nacional Republicana e interlocutores locais. Destarte, foi possível concluir que a atividade dos Núcleos de Investigação Criminal é fundamental no âmbito do combate à criminalidade local, na medida em que, ao nível do seu Destacamento Territorial, são que tem o conhecimento mais próximo da população onde, conseguem perceber o movimento desta assim como têm a capacidade de, localmente, perceber quais são os focos de criminalidade e de os colmatar. Nesta senda, estes núcleos, contribuem substancialmente para um aumento do sentimento de segurança das populações locais através dos resultados obtidos nas suas investigações. Todavia, é possível aumentar a eficiência destes, nomeadamente, através do aproveitamento e canalização para a atividade de Investigação Criminal das viaturas apreendidas e revertidas a favor do Estado. Atendendo à constante evolução tecnológica existente nos dias de hoje, há a necessidade de uma constante atualização quer de meios técnicos, quer ao nível da formação destes militares, sob pena de estes ficarem desatualizados num curto espaço de tempo e, por conseguinte, diminuir a capacidade de resposta face a certos tipos de criminalidade por parte dos Núcleos de Investigação Criminal.
  • Representações sociais dos militares da Guarda Nacional Republicana. Estudo comparativo: comandos territoriais de Évora e Setúbal
    Publication . Charro, Frederico José Franco; Rosado, David Miguel Pascoal
    Atualmente, dinamizar a relação entre os militares e a população é um objetivo estratégico da Guarda Nacional Republicana, designadamente o de trabalhar para transmitir uma imagem credível e de profissionalismo, contrastando com as representações sociais e estereótipos antigos que ainda persistem em assombrar a imagem da instituição desde os tempos do Estado Novo. O presente trabalho de investigação aplicada, cujo o tema são as “Representações Sociais dos militares da Guarda Nacional Republicana. Estudo Comparativo: Comandos Territoriais de Évora e Setúbal”, tem como intuito perceber o modo como as representações sociais dos militares da Guarda Nacional Republicana têm evoluído desde o início do século XXI, nos distritos supramencionados, isto é, averiguar a opinião e a imagem da sociedade sobre os militares da Guarda, realizando um estudo comparativo. A metodologia utilizada para a prossecução da investigação, tendo por base o paradigma sociocrítico, é o método hipotético-dedutivo. Em relação, ao tipo de abordagem a investigação sustenta-se no tipo de abordagem mista, sendo os instrumentos de recolha de dados, o inquérito por questionário e por entrevista. Por último, como principais conclusões destacamos que as representações sociais dos militares da Guarda Nacional Republicana têm evoluído de forma bastante positiva desde o início do século XXI até aos dias de hoje, levando-nos a concluir também que o estereótipo antigo e fortemente negativo para a imagem dos militares, atualmente, encontra-se esbatido quase na sua totalidade. Para além disto, realçamos a importância que a cultura/valores, idade, etnia e o local de residência dos cidadãos têm no relacionamento e na opinião com esta classe profissional e, em seguida, destacamos que a transmissão da imagem pretendida pelo Comando da Guarda Nacional Republicana é, realmente, aquela que a sociedade tem percecionado resultado dos comportamentos e atitudes e da constante formação e treino dos militares.
  • A Guarda Nacional Republicana na Investigação de Crimes Ambientais
    Publication . RODRIGUES BARRIGAS, ANTÓNIO PEDRO; Fontes C. Branco, José F.
    Ao longo dos tempos, e com o evoluir da degradação ambiental, os assuntos ambientais foram ganhando contornos no foro político, sendo hoje em dia uma das maiores preocupações dos líderes mundiais. Em Portugal, a consciência ambiental mundial começou a surtir efeitos. Novos organismos foram criados, documentos legislativos ratificados e as entidades fiscalizadoras da matéria ambiental começaram a ganhar poder. Contudo, as necessidades agravavam-se e as entidades não tinham capacidade para dar resposta a tais problemas. Foi neste âmbito que foi criada uma força no seio da GNR, através do Decreto Lei n.º 22/2006, de 2 de fevereiro, o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente. Com o evoluir da instituição, nomeadamente da componente de investigação criminal, constatou-se a falta de um orgão com capacidade para investigação criminal de cariz ambiental. Desta forma, nasce o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais. Este é o núcleo competente para a investigação criminal ambiental, estando distribuido por todo o território nacional, com um quadro orgânico de dois mulitares. Tem também um vasto leque de atribuições e é caraterizado pelas elevadas competências técnicas dos militares que o compõe. Portanto, nesta investigação, analisaremos a resposta aos crimes ambientais, assim como o contributo para a prevenção e repressão dos Núcleos de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais.
  • Os Estilos de Liderança dos Graduados do GIC e a sua influência na Motivação dos Subordinados
    Publication . BARBOSA ROCHA, FERNANDO MIGUEL; Dias Rouco, José Carlos
    A Guarda Nacional Republicana, nos dias que correm, face à conjuntura económica, é uma instituição que tem dificuldade em estabelecer, nas suas fileiras, o efetivo pretendido. Como tal, é necessário que os militares se sintam motivados, para assim, incrementarem o seu desempenho, mitigando a falta de efetivo. Deste modo, a liderança e a motivação na Instituição Militar têm um papel fulcral, na obtenção de resultados e desenvolvimento do desempenho organizacional, bem como no serviço prestado ao cidadão. A presente investigação, subordinada ao tema: “Os Estilos de Liderança dos Graduados do Grupo de Intervenção Cinotécnico e a sua Influência na Motivação dos Subordinados”, pretende identificar de que forma, os estilos de liderança adotados pelos graduados do Grupo de Intervenção Cinotécnico, influenciam a motivação dos subordinados. Como instrumento de medida foi utilizado um inquérito por questionário, método quantitativo, aplicado aos Guardas, Guardas Principais e Cabos, de modo a que estes realizassem a heteroavaliação dos seus comandantes de pelotão, no campo dos estilos de liderança, e na motivação transmitida por estes, sendo que foram obtidas 77 respostas por parte dos militares alvo. Constatou-se que o estilo de liderança mais adotado pelos comandantes de pelotão é o estilo de liderança participativo, tendo o estilo de liderança diretivo apresentado valores muito próximos deste. Com a correlação de Bravais-Pearson verificou-se que todas as dimensões em estudo estão relacionadas significativamente, sendo o estilo de liderança participativo o que apresenta correlações significativas positivas mais elevadas com os indicadores de motivação. Através das regressões lineares múltiplas, constatou-se que apenas o estilo de liderança participativo é preditor de todas as dimensões da motivação. Este estudo providencia uma materialização da influência que os estilos de liderança, adotados pelos comandantes de pelotão do Grupo de Intervenção Cinotécnico, têm na motivação dos subordinados, constituindo assim uma mais valia para o direcionamento do comportamento destes e a orientação que é necessário ser fornecida aos subordinados.
  • Manutenção e restabelecimento de ordem pública: semelhanças e diferenças entre o Grupo de Intervenção de Ordem Pública e a Gendarmerie Mobile
    Publication . SILVESTRE, DIOGO ALEXANDRE; Lobato Barradas, Jorge Manuel
    A presente investigação, subordinada ao tema “Manutenção e Restabelecimento de Ordem Pública: Semelhanças e Diferenças entre o Grupo de Intervenção de Ordem Pública e a Gendarmerie Mobile”, tem como objetivo geral analisar e comparar as principais diferenças entre duas forças especializadas na manutenção e restabelecimento da ordem pública em Portugal, na GNR, e em França, na Gendarmerie Nationale. Sendo os distúrbios civis um fenómeno constante em França, e existindo a possibilidade de num futuro próximo termos de lidar com uma ameaça semelhante no nosso país, torna-se pertinente averiguar e perceber quais as diferenças existentes entre as forças francesas e as portuguesas em termos de legislação que enquadra a sua atuação, qual o seu quadro de emprego operacional e de que forma se organizam no seu território. A metodologia empregue nesta investigação assenta nos métodos descritivo e comparativo e visa, com recurso à análise documental, obter resposta às perguntas derivadas, que por sua vez concorrem para responder à pergunta de partida, numa abordagem puramente qualitativa. Com o desenvolvimento da investigação, conclui-se que as missões que estas forças desempenham são em tudo semelhantes, havendo apenas algumas diferenças por em França existirem missões que em Portugal não se verificam. No entanto, a legislação enquadradora da atuação das forças policiais, em situações em que há necessidade de restabelecer a ordem pública, é extremamente diferente nos dois países, sendo a de França muito mais pormenorizada e orientadora da atividade policial. Por fim, a forma como o GIOP e a Gendarmerie Mobile se organizam, tanto territorialmente como em termos de orgânica das suas unidades, é completamente diferente.
  • A Guarda Nacional Republicana na Prevenção do Terrorismo: Troca e Recolha de Informações entre Forças Policiais Europeias
    Publication . TRINDADE VELEZ, HENRIQUE MIGUEL; C. Romão L. Bandeira, Ana Maria
    Atualmente a Europa enfrenta um conjunto de ameaças que apesar de não serem recentes têm sofrido algumas mutações ao longo do tempo. O terrorismo é um fenómeno que se enquadra nas ameaças que têm vindo a afetar de forma severa o funcionamento da sociedade europeia, não devido apenas ao número de atentados, mas devido à forma como estes têm sido perpetrados, assim como o foco mediático que sobre eles incide. Como tal surge a necessidade de criar medidas robustas que permitam realizar ações de prevenção, devendo estas passar pelo fortalecimento da cooperação, essencialmente no intercâmbio de informações entre forças e agências dos diferentes Estados-Membros. Desta forma, surge o presente trabalho de investigação, com o objetivo de analisar o papel da GNR como força de segurança de um Estado-Membro da UE, como ator na recolha e intercâmbio de informações que permitam contribuir para a prevenção do terrorismo. Quanto à metodologia utilizada na investigação foi dado privilégio a uma abordagem qualitativa, assente na análise documental e na realização de entrevistas semidiretivas, permitindo-nos assim alcançar as conclusões da investigação. No fim desta investigação confirmamos que a GNR desempenha de facto um papel ativo na prevenção do terrorismo através da recolha e do intercâmbio de informações com outras agências policiais na Europa e em Portugal. Verificamos que, quanto à recolha de informações, a GNR desempenha um papel importante decorrente essencialmente da cobertura territorial da sua atividade e do efetivo populacional que tem sob a sua responsabilidade. No que concerne ao intercâmbio de informações, este papel manifesta-se essencialmente através das estruturas que a Guarda integra que têm como função estabelecer o intercâmbio de informações e a cooperação policial em território nacional e europeu. Por último apuramos que ainda existem vários obstáculos que impedem que os processos de intercâmbio de informações tenham os resultados pretendidos, dificultando o papel da GNR na prevenção de ameaças desta natureza, obstáculos estes que envolvem desde limitações ao nível legislativo até à própria resistência em fornecer informações por parte dos diferentes atores que contribuem para a recolha e intercâmbio de informações de cariz terrorista.
  • A Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia: Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira
    Publication . MOREIRA RIBEIRO, DANIELA CRISTINA; Saraiva Hermenegildo, Reinaldo
    O presente Trabalho de Investigação Aplicada subordinado ao tema “A Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia: Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira”, tem como objetivo geral a aferição, no âmbito das operações da Guarda Europeia de Fronteira e Costeira, do contributo da Marinha, Força Aérea Portuguesa e Guarda Nacional Republicana na gestão das fronteiras externas da União Europeia. Numa primeira fase do trabalho de investigação é apresentado o enquadramento relativamente à vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Posteriormente, é efetuada uma abordagem à temática da Guarda Europeia e o seu papel na gestão das fronteiras externas da União Europeia e, por último, caracterizam-se as diferentes Autoridades Nacionais com responsabilidade na vigilância das fronteiras externas da União Europeia, nomeadamente a Marinha, a Força Aérea Portuguesa e a Guarda Nacional Republicana. Por outro lado, foi redigida a metodologia, tendo-se feito referência ao modelo hipotético-dedutivo que foi utilizado no presente trabalho de investigação. Acresce ao exposto que, este modelo assenta no levantamento de hipóteses de investigação à questão central, sendo esta a problemática em estudo. No mais, foram redigidas sete questões derivadas, as quais têm associadas os objetivos específicos desta investigação. Por fim, foram analisados e discutidos os resultados obtidos nas entrevistas e foram apresentadas as conclusões do presente trabalho, as quais contemplam algumas propostas de recomendações para futuros trabalhos de investigação. Assim, com o término do presente trabalho de investigação, pode-se concluir que, tendo em conta o decréscimo dos fluxos migratórios desde a implementação da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeiras, destaca-se o contributo notável da Marinha, Força Aérea portuguesa e Guarda Nacional Republicana na vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Nesta senda, verifica-se que as Autoridades Nacionais em estudo promovem e contribuem para esse desiderato através do patrulhamento, deteção, seguimento, identificação e interceção de comportamentos ilícitos, com recurso a diversos meios que têm à sua responsabilidade e, contribuem ainda, através da colaboração com outras Autoridades e Entidades Nacionais com diferentes responsabilidades neste âmbito.
  • O Coping nos Militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana
    Publication . MACEDO TOMÁS, ANTÓNIO; Dias Rouco, José Carlos
    Os militares da Guarda Nacional Republicana são confrontados diariamente com situações associadas ao desempenho das suas funções que, podem constituir-se como possíveis indutores de stress, que devem ser geridas por cada militar individualmente por forma a responderem prontamente ao apelo das suas funções. Os militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro não são exceção e lidam, também eles, diariamente com estas circunstâncias. Com esta investigação pretende-se identificar os principais fatores indutores de stress inerentes à função destes militares, assim como, os mecanismos de coping mais utilizados por estes militares por forma a gerirem o stress com que se deparam. De forma a conseguir atingir os objetivos desta investigação foi utilizado o método quantitativo através de um inquérito por questionário Para tal, foi aplicado um inquérito a uma amostra representativa de militares desta subunidade da Unidade de Intervenção por forma a recolher os dados suficientes para identificarmos os principais indutores de stress e os mecanismos de coping mais utilizados pelos mesmos. Este inquérito apresenta um conjunto de questões acerca dos dados biográficos dos militares, um conjunto de fontes de stress para profissionais de segurança agrupadas em sete dimensões e ainda, um conjunto de mecanismos de coping agrupados em catorze subescalas. Os dados recolhidos indicam que o principal fator indutor de stress para estes militares são questões relacionadas com a carreira e remuneração e que o mecanismo de coping mais utilizado é o planeamento. Verificaram-se também diferenças significativas ao nível dos fatores indutores de stress e dos mecanismos de coping em relação à experiência e à categoria. A partir dos resultados obtidos foi ainda possível verificar que, não existe uma relação entre os fatores indutores de stress percecionados e o mecanismo de coping utilizado pelos militares.