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O conceito de operações multifunção e multiagência nas operações marítimas

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A complexidade dos desafios à segurança marítima apela a uma unidade de esforço entre todas as entidades com competências de atuação nos espaços marítimos, incluindo as agências europeias ligadas à segurança do mar. Neste contexto, este estudo tem por objetivo criar um conceito operacional para a condução de operações multifunção e multiagência desenvolvidas no ambiente marítimo sob a coordenação do Estado costeiro, caracterizadas por envolver diversas entidades e uma multidisciplinaridade de tarefas associadas a funções de Guarda Costeira. A investigação seguiu uma metodologia de raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho de pesquisa de estudo de caso, sustentado por uma análise bibliográfica e documental, em entrevistas semiestruturadas e por um questionário de validação a individualidades especialistas na área, titulares de cargos em entidades com funções de Guarda Costeira. Este estudo permitiu analisar a forma como são conduzidas as operações multifunção e multiagência sob a coordenação do Estado, ou sob a égide da agência FRONTEX, proporcionando a identificação de um conjunto de medidas de melhoria a adotar para a sua condução, e a elaboração de princípios orientadores para a criação de um conceito operacional comum aos Estados-Membros e agências da União Europeia.
Challenges to maritime security highlights the need to the unity of effort among all entities empowered to act in the maritime environment, including the European agencies committed to the safety and security of the sea. In this context, this study aims to create an operational concept for the conduct of multifunction and multiagency operations in the maritime environment under the coastal state coordination, characterized by the involvement of several entities and a multidisciplinary nature of tasks related to Coast Guard functions. The research followed an inductive reasoning methodology, based on a qualitative research strategy and a case study design, supported by a bibliographic and documental analysis, semi-structured interviews, and a validation questionnaire submitted to active subject matter experts in these matters. This study enabled the multifunction and multiagency operations analysis, on how they are conducted and coordinated by States or under the aegis of FRONTEX, and to provide a set of improvement measures to be adopted for its conduction, and the guiding principles for the creation of a common operational concept for the European Union Member States and agencies.

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Keywords

Segurança marítima Cooperação Coordenação Interagência Conceito operacional Maritime security Cooperation Coordination Interagency Operational concept

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