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Tutela do comodatário na venda no processo executivo: estudos de algumas problemáticas
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Authors
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Abstract(s)
Este estudo analisa as complexas relações entre o contrato de comodato, a ação
executiva e a posse de imóveis. O objetivo é compreender como a evolução das normas
legais moldou o contrato de comodato ao longo do tempo, destacando seu caráter gratuito
e temporal.
A pesquisa baseia-se em uma revisão abrangente da doutrina jurídica e na análise
de casos relevantes.
Os resultados indicam que a venda executiva de um imóvel não extingue
automaticamente o contrato de comodato, sendo necessário o consentimento do novo
proprietário para a sua resolução. Além disso, destacamos que a ação de despejo no
contexto do comodato é sensivelmente diferente da ação de despejo em contratos de
arrendamento.
Esta pesquisa contribui para a compreensão das complexas interações entre
contratos de comodato, ações executivas e posse de imóveis, fornecendo orientação
valiosa para profissionais da solicitadoria e do direito. Além disso, destaca a necessidade
de considerar o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas, particularmente em
contratos de comodato vitalícios. Para futuras pesquisas, sugere-se explorar mais a
distinção entre comodato e doação e as implicações sociais de contratos de longa duração.
Em resumo, este estudo preenche lacunas no conhecimento existente e promove um
entendimento mais aprofundado do contrato de comodato, influenciando potencialmente
futuras decisões judiciais e políticas relacionadas a esses contratos.
Description
Keywords
Comodato Contrato de comodato Contrato gratuito Ação executiva Venda executiva Embargos de terceiros Contrato de comodato vitalício Ação de despejo