Institut of Contemporary History

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia

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Publications

Setúbal, cidade vermelha

Publication . Alho, Albérico Afonso Costa

2014Book

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Uma geografia da Lisboa operária em 1890

Publication . Alcântara, Ana

2016Book part

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Violência política do estado contra os "de baixo" no contexto da I Guerra Mundial

Publication . Alho, Albérico Afonso Costa

A banalização da utilização da pena de morte no quadro da guerra é um dos expoentes máximos da violência política por parte do Estado contra os mais frágeis. Nesta comunicação pretende-se proceder à análisedas circunstâncias em que foi reintroduzida a pena de morte no nosso país, no quadro da participação de Portugal na I Guerra Mundial. Analisar-se-á, igualmente, o julgamento do soldado João Almeida, o alvo desta condenação. Nessa análise, equacionar-se-á, se foram cumpridos os requisitos mínimos de uma justiça substantiva, se foram concedidas garantias de defesa ao acusado, ou se apenas se tentou recriar a coreografia elementar de um tribunal para uma sentença previamente delineada, anunciada e proferida. Esta condenação à morte, a única ocorrida no Portugal abolicionista, pode configurar um crime em que o Estado é autor. Os dados disponíveis indiciam podermos estar perante uma deliberação consciente de uma pena de morte a quem não tinha cometido o crime pelo qual vinha acusado, a deserção, sendo que o caso em análise pode não se integrar propriamente na galeria dos erros judiciais ainda que grosseiros, integrando antes a categoria do crime sopesadamente praticado para servir de paradigma punitivo a quem efetivamente quisesse desertar.

2017-11Book part

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