ICAD - Guidelines
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- Intervenção em crianças e jovens com processos de promoção e proteção e comportamentos aditivos e dependências: Manual - Atualização 2025Publication . ICAD; ICADEste manual é referente à intervenção com crianças e adolescentes/jovens com comportamentos aditivos e dependências (CAD) que traz aos técnicos que trabalham no terreno inúmeros desafios, na busca constante das respostas mais ajustadas às necessidades deste grupo, por forma a cumprir com o superior interesse dos mesmos. A intervenção junto desta população norteia-se pelos diversos valores e princípios éticos, dos quais se salienta o Princípio do Respeito pela Vulnerabilidade Humana e Integridade Pessoal (UNESCO, Artigo 8.º, 2005) e o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde (UNESCO, Artigo 14.º, 2005), que integram a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (UNESCO, 2005). Este documento constitui uma atualização da versão publicada em 2022 e apresenta também dados de vários estudos e relatórios para contextualizar os CAD junto dos adolescentes / jovens. É de referir que existem registos de CAD em crianças com idades inferiores a 13 anos e que é sobretudo a partir desta idade que este fenómeno ganha maior expressão.
- Linhas Orientadoras "Consultas de Adolescentes e Jovens no âmbito dos CAD"Publication . ICAD; ICADEste documento aborda as intervenções ao nível da promoção da saúde e prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD) junto de adolescentes e jovens que têm tido, por parte dos serviços especializados, um crescente investimento ao longo dos últimos anos, tendo em conta que a intervenção precoce pode prevenir ou reduzir a probabilidade de desenvolvimento de perturbações ao nível da saúde mental.
- Orientações para garantir a acessibilidade ao serviço social em CADPublication . Pereira, Elizabete; Ribeiro, Joana; Olas, Paula; Pinto, Paula; Morais, Sónia; ICADO modelo de intervenção biopsicossocial preconiza que todas as pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD) em acompanhamento sejam alvo de um diagnóstico social (DS), no entanto, quer em 2022 como em 2023, a percentagem de pessoas com pelo menos, consulta social não chegou a 50% do total de ativos acompanhados nas Unidades de Intervenção Local (UIL). No âmbito do plano estratégico do Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD) para 2024-2026, "afigura-se, assim, como uma prioridade garantir que todos os cidadão que apresentam necessidades da área social são alvo de uma intervenção especializada, por profissionais da área social, mantendo esse acompanhamento sempre que necessário". É, por isso, necessário tornar acessível a todos as pessoas com CAD em acompanhamento o acesso à consulta social, garantindo a possibilidade de uma intervenção especializada sempre que necessário.
- Guia de Comunidades Terapêuticas em Regime de Convenção com o ICAD, I.P.Publication . Moura, Cláudia; ICADO presente Guia é elaborado no exercício das competências legalmente atribuídas ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I.P.) entidade pública criada pelo Decreto-Lei n.º 86/2023, de 11 de outubro, e autoridade nacional responsável pela coordenação das políticas de prevenção, tratamento, reinserção social, redução de riscos e minimização de danos no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências (CAD). Compete ao ICAD, I.P. enquanto organismo técnico normativo do Estado, estabelecer diretrizes, procedimentos e referências de qualidade aplicáveis à prestação de cuidados especializados neste domínio.
- Acessibilidade das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo aos Cuidados Especializados em Comportamentos Aditivos e Dependências: Guia de ApoioPublication . Departamento de Intervenção Integrada, ICAD, I.P. ; ICADO presente documento constitui um Guia de Apoio que decorre da necessidade de definir uma Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, surge pela primeira vez em 2009, no âmbito dos Planos Nacionais de Ação para a inclusão, decorrentes da 17ª reunião dos Ministérios da União Europeia da área da Habitação, com o tema "o acesso ao alongamento de pessoas em situação de vulnerabilidade." Desta reunião resultou uma recomendação de compromisso para que as políticas ligadas ao fenômeno das pessoas em situação de sem-abrigo fossem tidas em conta no quadro do Ano Europeu 2012 da Luta contra a Pobreza e Exclusão. Face à necessidade de consensualizar respostas, potenciar recursos existentes, públicos e privados, evitar a duplicação e sobreposição de esforços e persistência do fenómeno, o primeiro ciclo da ENIPSA (2009-2025) delineou um conjunto de orientações gerais e compromissos das diferentes entidades, cuja operacionalização preconiza a implementação a nível local, no âmbito das redes sociais (dos Conselhos de Ação Social), de planos específicos e adequados às necessidades locais identificadas.
- Fisioterapia em Saúde Mental - A experiência informa a evidênciaPublication . Vieira, Ana Isabel; Vilar, Graça; Casaca, João; Madureira, Maria LeonorO presente manual é um guia de boas práticas para a intervenção da Fisioterapia em condições de Saúde Mental no contexto português, sendo particularmente inovador e relevante para a área dos comportamentos aditivos e dependências, uma condição em que a fisioterapia é a pioneira em Portugal.
- Consumo de alto risco Estimativas do número de consumidores de cocaína Portugal Continental 2022. SICAD.Publication . Carapinha, Ludmila; Lavado, ElsaA presente sinopse tem como objetivo apresentar os resultados do cálculo da estimativa do número de consumidores de cocaína (qualquer) e do número de consumidores de cocaína base ou crack em Portugal Continental, para o ano mais recente, 2022. A realização desta estimativa enquadra-se no processo de monitorização do consumo de drogas ilícitas a nível nacional e internacional, processo este que se alicerça num conjunto de indicadores-chave.