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- África em tempos de COVID-19Publication . Sá, Ana Lúcia Lopes de; Cardoso, Fernando Jorge; Dias, Alexandra Magnólia
- Auto legitimidade policial: o impacto da publicidade negativa da atividade policial pelos mass mediaPublication . Duarte, Ricardo Filipe Carvalho; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Duarte, Felipe PathéA atividade policial é alvo de uma constante mediatização e escrutínio público, que, frequentemente, assume um caráter depreciativo. A literatura demonstra que esta publicidade negativa da atividade policial pode ter subjacente várias repercussões, igualmente negativas, para o desempenho dos polícias e para as organizações policiais. O objetivo desta investigação é perceber se a publicidade negativa projetada pelos mass media afeta a autolegitimidade policial, afetação que poderá resultar do seu impacto na motivação e perceção de perigo profissional dos polícias. Para tal, analisar-se-á, comparativamente, o impacto dos fatores organizacionais (justiça organizacional) e relacionais (relação com os colegas). Realizou-se um estudo exploratório, através de um método quantitativo que se traduziu na aplicação de um inquérito por questionário, dirigido aos polícias das Divisões Policiais de Competência Territorial do COMETLIS. Aferiu-se que a desmotivação dos polícias derivada da publicidade negativa da atividade policial pelos mass media tem um efeito negativo na sua autolegitimidade, nexo que não se verificou no que concerne à perceção de perigo profissional. Paralelamente, a perceção dos polícias no que concerne à justiça organizacional e à relação com os seus colegas, não só influencia positivamente a sua autolegitimidade, como tem o potencial de mitigar o efeito negativo da referida desmotivação. Assim, destaca-se necessidade de as organizações policiais desenvolverem estratégias que fortaleçam a perceção dos polícias em relação à justiça organizacional e à relação com os seus colegas, como forma de atenuar o impacto da publicidade negativa da atividade policial pelos mass media e garantir a confiança dos mesmos na sua autoridade.
- A atividade policial nas manifestações políticas: o que dizem as televisõesPublication . Macedo, Luís Filipe Teixeira; Pais, Lúcia Maria de Sousa Gomes GouveiaSabendo que a grande maioria das pessoas apenas tem contactos esporádicos com a polícia, percebe-se que a imagem que têm sobre ela será construída com base em informações divulgadas pelos OCS, em concreto pela televisão. A pertinência desta investigação relaciona-se com a necessidade de compreender o discurso dos Órgãos de Comunicação Social relativamente à atuação da PSP, na medida em que irá influenciar a perceção da população sobre a sua legitimidade. Este estudo insere-se numa linha de investigação sobre a atuação da PSP no âmbito de grandes eventos de cariz político existente no Laboratório de Grandes Eventos do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. O método, seguindo uma abordagem qualitativa consistiu em analisar o discurso dos canais RTP1, SIC e TVI acerca da atuação da PSP em grandes eventos de cariz político. Para tal, foi utilizado um corpus constituído por 37 notícias dos telejornais das 13 e das 20 horas, que após completa transcrição, foi sujeito a uma análise de conteúdo. Os principais resultados apurados revelaram um discurso maioritariamente descritivo, nomeadamente em relação ao evento; registou-se também uma prevalência do discurso direto dos manifestantes, em detrimento da PSP; relativamente à atuação da polícia, comprovou-se que maioritariamente é feita a sua descrição, e em segundo plano, são apresentados os motivos que a justificaram; no que concerne às imagens exibidas, demonstram maioritariamente manifestantes e polícias sem confrontação.
- Identificação de suspeitos e consequências jurídicas da recusa: abordagem aos procedimentos policiais no Comando Metropolitano de Polícia de LisboaPublication . Silva, Ruben Miguel Filipe da; Palma, Maria Fernanda; Pereira, Rui CarlosA medida cautelar e de polícia de identificação de suspeitos da prática de crime, atualmente, encontra-se consagrada no artigo 250.º do Código de Processo Penal (CPP). Para além do articulado sub judice não fazer referência direta quanto às consequências jurídicas que recaem sobre um suspeito da prática de crime que se recusa a identificar, também a doutrina e a jurisprudência não conseguem apresentar uma resposta unívoca sobre o procedimento policial a ser adotado. Através do método de interpretação do Direito, concluiu-se que a cominação pelo crime de desobediência, nos termos da al. b) do n.º 1 do art. 348.º do Código Penal, é o procedimento policial mais adequado para lidar com estas situações. No entanto, cientes de que o partido tomado não é inequívoco e comporta críticas, aplicou-se um inquérito por questionário aos polícias a prestar serviço nas esquadras policiais de competência territorial do Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa. Este instrumento teve o propósito de verificar se existem incongruências quanto aos procedimentos policiais que os polícias referem que adotariam perante um suspeito da prática de crime que se recusa a identificar. Os resultados do inquérito por questionário, realizado no âmbito desta investigação do tipo quantitativo, revelaram que, apesar da opção pela medida coativa prevista no n.º 6 do artigo 250.º do CPP ter sido a mais frequente, não foi unânime. Para além de que, caso o suspeito se recusasse a ser conduzido à esquadra mais próxima para identificação, as incongruências, quanto ao procedimento a adotar, foram ainda mais notáveis. Neste sentido, perante a necessidade de os polícias decidirem e atuarem com celeridade, nota-se pertinente uma reformulação do artigo 250.º do CPP que dê soluções definitivas e inquestionáveis quanto ao procedimento policial a adotar nas situações de recusa de identificação e de condução à esquadra para identificação.
- O desenvolvimento do Sentido de Medida em contexto de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º cicloPublication . Albuquerque Carrulo, Ana Catarina; Rosa, Celeste; Farinho, Paula