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- Eutanásia: A fronteira entre o direito à vida e o, eventual, direito a morrerPublication . Almeida, Joana Rita da Silva; Reis, CristianeAtualmente, a morte constitui um tema tabu, na maioria das sociedades atuais. Procurou-se com a evolução médica adiar este momento o mais possível e atenuar o sofrimento físico ao máximo. Contudo, por vezes as medicina não é suficiente para atenuar a dor física e emocional de uma pessoa. Atualmente, a sociedade não só deseja uma vida longa, mas também, e principalmente, uma vida com qualidade, surgindo neste contexto um outro olhar sobre a morte e a forma como se quer morrer. Se até há pouco tempo o Direito à Vida era inquestionável e totalmente inviolável, hoje começa-se a debater se o próprio não deverá ter o direito de decidir da mesma. Assim, este estudo visa analisar a morte e o direito a morrer na Lei Portuguesa. Para tal, iremos começar por clarificar o conceito de "eutanásia", procurando esclarecer em que é que consiste esta prática, a que se seguirá uma contextualização histórica da mesma e, onde procuraremos demonstrar as diversas fases e as diferentes perspetivas e abordagens que as diferentes sociedades tiveram e têm sobre este tema. Posteriormente iremos elencar as diferenças entre os diversos tipos de eutanásia e iremos distinguir a eutanásia de alguns termos próximos, mas com significados distintos. De seguida, cumpre analisar o Testamento Vital, o seu conceito, evoluação histórica, mas principalmente a Lei n.º 25/2012, de 16 de Julho que aprovou este dispositivo legal entre nós. Seguir-se-á uma análise deste tema face à Constituição da República Portuguesa, onde analisaremos os princípios e direitos fundamentais envolvidos na discussão do direito a morrer: o direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa e o direito à autodeterminação. Ainda, dentro da análise da Constituição Nacional cumpre analisar se esta permite prever um direito a morrer e se ele já está indiretamente estipulado dentro do preceituado constitucional. Não poderíamos falar de eutanásia e de morte digna sem analisarmos alguns sistemas jurídicos onde estas práticas são comuns e aceites e onde este assunto está devidamente legislado. Assim, iremos expor alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros e analisá-los face à Lei Nacional. Este é um tema extremamente vasto e que envolve questõees que vão além das questões jurídicas, como as questões éticas, sociais e religiosas. Tentaremos apurar os principais argumentos a favor e contra a eutanásia e as principais posições que se defendem nos mais diversos campos, relativamente a este tema. Iremos prosseguir o nosso estudo indicando os requisitos que deverão ser estabelecidos na nossa lei numa eventual futura, despenalização da eutanásia e concluiremos com algumas reflexões sobre o direito a morrer. Neste estudo iremos recorrer assencialmente a consulta bibliográfica e, igualmente, a algumas entrevistas semiestruturadas e estruturadas, realizadas a alguns elementos da sociedade nacional com relevância para estas questões, como o Dr. Jorge Miranda (Constitucionalista) e a Dra. Madalena Feio, médica no Instituto Português de Oncologia de Lisboa - IPO. Concluíremos que embora a eutanásia e o direito a morrer não etsejam textualmente previstos na nossa Lei, a Constituição da República Portuguesa, com a consagração do direito à dignidade da pessoa e do direito à autodeterminação, não impede esta possibillidade. Da mesma forma, o Código Penal também não o impede totalmente, pelo que, julgamos, que se trata de uma questão de se legislar e adaptar a legistação existente a este direito e a esta prática que, nos parece garantir, em determinadas circunstâncias e num quadro legal muito restritivo, o respeito pela morte digna e pela dignidade e autodeterminação da pessoa em situação de doença grave e incapacitante.
- HISTÓRIAS, IMAGINAÇÃO E ENVOLVIMENTO: UMA TRÍADE VIVIDA NO JARDIM-DE-INFÂNCIAPublication . Diana Cristina Caetano Silva
- Search for Physics Beyond the Standard Model in Events with Two Leptons, Jets, and Missing Transverse Momentum in pp Collisions at sqrt(s) = 8 TeVPublication . CMS collaboration (2154 authors); Hollar, Jonathan; Nayak, Aruna; Bargassa, Pedrame; Beirão Da Cruz E Silva, Cristóvão; Faccioli, Pietro; Ferreira Parracho, Pedro Guilherme; Gallinaro, Michele; Lloret Iglesias, Lara; Nguyen, Federico; Rodrigues Antunes, Joao; Seixas, Joao; Vadruccio, Daniele; Varela, Joao; Vischia, Pietro; David Tinoco Mendes, Andre; Silva, Pedro; Musella, Pasquale; Pela, Joao; Leonardo, NunoA search is presented for physics beyond the standard model in final states with two opposite-sign same-flavor leptons, jets, and missing transverse momentum. The data sample corresponds to an integrated luminosity of 19.4 fb$^{−1}$ of proton-proton collisions at $ \sqrt{s} $ = 8 TeV collected with the CMS detector at the CERN LHC in 2012. The analysis focuses on searches for a kinematic edge in the invariant mass distribution of the oppositesign same-flavor lepton pair and for final states with an on-shell Z boson. The observations are consistent with expectations from standard model processes and are interpreted in terms of upper limits on the production of supersymmetric particles.
- Search for Scalar Charm Quark Pair Production in $pp$ Collisions at $\sqrt{s}=$ 8 TeV with the ATLAS DetectorPublication . ATLAS collaboration (2823 authors); Aguilar-Saavedra, Juan Antonio; Amor Dos Santos, Susana Patricia; Anjos, Nuno; Araque, Juan Pedro; Cantrill, Robert; Carvalho, João; Castro, Nuno Filipe; Conde Muiño, Patricia; Da Cunha Sargedas De Sousa, Mario Jose; Fiolhais, Miguel; Galhardo, Bruno; Gomes, Agostinho; Gonçalo, Ricardo; Jorge, Pedro; Lopes, Lourenco; Machado Miguens, Joana; Maio, Amélia; Maneira, José; Onofre, António; Palma, Alberto; Pedro, Rute; Pina, João Antonio; Pinto, Belmiro; Santos, Helena; Saraiva, João; Silva, José; Tavares Delgado, Ademar; Veloso, Filipe; Wolters, HelmutThe results of a dedicated search for pair production of scalar partners of charm quarks are reported. The search is based on an integrated luminosity of 20.3 fb-1 of pp collisions at s=8 TeV recorded with the ATLAS detector at the LHC. The search is performed using events with large missing transverse momentum and at least two jets, where the two leading jets are each tagged as originating from c quarks. Events containing isolated electrons or muons are vetoed. In an R-parity-conserving minimal supersymmetric scenario in which a single scalar-charm state is kinematically accessible, and where it decays exclusively into a charm quark and a neutralino, 95% confidence-level upper limits are obtained in the scalar-charm–neutralino mass plane such that, for neutralino masses below 200 GeV, scalar-charm masses up to 490 GeV are excluded.