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- A (in)eficácia da Proteção das Vítimas de Violência DomésticaPublication . Cardoso, Feliz BorgesAbordar temas como os da violência doméstica é, porventura, um risco. Por um lado, porque a sua abrangência não tem limites e comporta várias arestas, nem todas exatas, nem todas passíveis de um tratamento adequado no limite de espaço de tempo que nos foi imposto. Por outro lado, porque estarão sempre em causa pessoas, sentimentos, relações familiares, intimidade, a dignidade humana e uma inegável intromissão do sistema judicial e da sociedade em nome da proteção da vítima, que nem sempre quer ser salva. Note-se que não é nossa intenção elaborar um trabalho fastidioso, complexo, mas antes realizar um trabalho que possa, de alguma forma, despertar as mentes do poder decisor para a problemática da violência doméstica em todas as suas vertentes. Com este fito, procuraremos fazer uma análise do crime de violência doméstica no âmbito da jurisdição penal, bem como uma abordagem às estatísticas, aos apoios extrajudiciais à vítima e ao agente, ao plano nacional contra a violência doméstica em vigor e, bem assim, uma análise da violência doméstica enquanto fenómeno sócio-criminal, embora se possa afirmar que é um problema de afirmação de domínio do mais forte, no qual se cruzam causas concorrentes, como a miséria, a exclusão social, o alcoolismo e a toxicodependência. A elaboração do presente projeto teve a sua génese num desafio pessoal, fruto da nossa experiência profissional ao longo de trinta anos e também consequência da experiência académica, que, pese embora tenha parca duração, teve a duração suficiente para conseguir analisar e destrinçar, a montante, o que jurídico-legalmente se preconiza e, a jusante, a realidade que se vive em relação a este tema. A sociedade atravessa um período algo conturbado , quer a nível social, quer económico-financeiro e que, de certa forma, contagia a condição social e humana e daí as suas repercussões no âmbito da vida familiar e, muito particularmente, a nível conjugal, com todas as consequências que não gostaríamos e que elevam as estatísticas. Este é, a nosso ver, um tema sempre atual, merecedor da melhor reflexão de todas as entidades que em rede trabalham nesta problemática da violência doméstica. Trata-se de um flagelo social que, pese embora o empenho, dedicação e esforço das várias parcerias sociais, continua na ordem do dia. Na verdade, chegam-nos diariamente notícias de acontecimentos deste teor com desfechos trágicos, por vezes pelos motivos mais fúteis, pois nada justifica a ofensa a um bem jurídico que a nossa ordem tutela em primeiro lugar, ou seja, o bem jurídico da vida. Verifica-se um grande empenho dos Governos com reformas legislativas sucessivas, visandoa proteção e apoio das vítimas de violência doméstica. Todavia, pensamos que algo mas poderá ser feito em prol das vítimas, dado que, reiteradamente, assistimos, cada vez mais, a casos que ensombram a nossa sociedade. É pois, urgente um grande esforço e empenhamento de todas as parcerias que em rede continuem para a minimização deste problema, permitindo-nos destacar com particular incidência os magistrados judiciais. Os magistrados, dentro duma política de regeneração e recuperação do agressor e até de conciliação com a vítima, optam pela suspensão dos processos, vindo, posteriormente, essa suspensão a revelar-se perigosa e, por vezes, até fatal para as vítimas. É nossa opinião que essa norma processual penal deverá ter uma aplicação residual, sem perdermos de vista a recuperação, reintegração e até harmonização familiar e social do agressor em toda a sua vertente humana. Propomo-nos, também, fazer uma análise crítica ao regime jurídico aplicável à prevenção, proteção e assistência das vítimas de violência doméstica, bem como o regime que regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância, que visa informar as vitimas da aproximação do agressor. Este sistema suscita-nos algumas críticas, nomeadamente, a sua fiabilidade e eficácia quando o agressor se aproxima da vítima. Contudo, no desenvolvimento do nosso trabalho, vamo-nos cingir à violência doméstica entre os cõnjuges ou entre pessoas que vivam em condições análogas, nomeadamente, em união de facto sem, no entanto, deixarmos de aflorar a violência exercida sobre as crianças, idosos e até pessoas doentes, ou seja, pessoas que mercê da sua fragilidade, física, social e económica sejam indefesas. Não deixaremos, porém, de fazer uma abordagem à evolução estatística deste fenómeno em Portugal, tendo também por imperativo fazer uma alusão a Convenções Internacionais, Legislação Comunitária e Direito Comparado.
- Measurement of the triple-differential cross section for photon+jets production in proton-proton collisions at $\sqrt{s}$=7 TeVPublication . CMS collaboration (2223 authors); Hollar, Jonathan; Nayak, Aruna; Calpas, Betty; Almeida, Nuno; Bargassa, Pedrame; Beirão Da Cruz E Silva, Cristóvão; Faccioli, Pietro; Ferreira Parracho, Pedro Guilherme; Gallinaro, Michele; Nguyen, Federico; Rodrigues Antunes, Joao; Seixas, Joao; Varela, Joao; Vischia, Pietro; Lloret Iglesias, Lara; David Tinoco Mendes, Andre; Musella, Pasquale; Silva, Pedro; Pela, Joao; Leonardo, NunoA measurement of the triple-differential cross section, $ {{{{{\mathrm{d}}^3}\sigma }} \left/ {{\left( {\mathrm{d}\mathrm{p}_T^{\gamma}\mathrm{d}{\eta^{\gamma }}\mathrm{d}{\eta^{\mathrm{jet}}}} \right)}} \right.} $ , in photon + jets final states using a data sample from proton-proton collisions at $ \sqrt{s} $ = 7 TeV is presented. This sample corresponds to an integrated luminosity of 2.14 fb$^{−1}$ collected by the CMS detector at the LHC. Photons and jets are reconstructed within a pseudorapidity range of |η| < 2.5, and are required to have transverse momenta in the range 40 < $ p_{\mathrm{T}}^{\mathrm{jet}} $ < 300 GeV and $ p_{\mathrm{T}}^{\mathrm{jet}} $ > 30 GeV, respectively. The measurements are compared to theoretical predictions from the sherpa leading-order QCD Monte Carlo event generator and the next-to-leading-order perturbative QCD calculation from jetphox. The predictions are found to be consistent with the data over most of the examined kinematic region.
- A aquisição de tecnologia pelas PMEs como alavanca para a competitividadePublication . Popyeinawa, Avelina; Rkibi, TawfiqO presente estudo tem como principal objectivo determinar a importância que a transferência de tecnologia tem para a capacidade competitiva das PMEs, tendo-se para o efeito recorrido um estudo do tipo qualitativo. Numa conjuntura marcada pelo abrandamento da actividade económica nos principais países desenvolvidos e de aumento da concorrência, a sobrevivência das PMEs passa pela sua capacidade de inovar e de lidar com a mudança. A capacidade que cada empresa tem em aproveitar as oportunidades e adoptar estratégias de minimizar as consequências potencialmente negativas das ameaças ditará a sua capacidade de se manter competitiva. Para além das dificuldades inerentes ao mercado é necessário considerar os obstáculos com que as PMEs se defrontam e que derivam da sua própria tipologia. Em termos gerais pode considerar-se que as suas principais fraquezas se prendem com os poucos recursos financeiros e humanos. Deste modo, vêm-se na necessidade de encontrar soluções menos convencionais, a capacidade de inovar torna-se assim a sua principal fonte de vantagem competitiva. Na impossibilidade de conseguirem construir conhecimento interno, através de processos de I&D, devido à escassez de recursos e aos riscos que estão associados a estes processos, a aquisição de conhecimento no exterior torna-se a opção mais viável. Neste contexto, a transferência de tecnologia torna-se num aspecto central para a competitividade. A metodologia adoptada foi um estudo de caso, com a participação de duas empresas na área das tecnologias de informação e comunicação, sendo que uma apenas desenvolve tecnologia e a outra para além de desenvolver tecnologia internamente também adquire no mercado tecnologia para suprir as suas necessidades. Os resultados revelam que as empresas se confrontam com uma serie de dificuldades no que respeita a adoptar processos de transferência de tecnologia para suprirem as suas necessidades de obter tecnologia de ponta que lhes permita manterem-se competitivas. As conclusões apontam para a necessidade de se desenvolver um mercado que permita às PMEs acederem a processos de transferência de tecnologia de uma forma mais segura e eficaz. O desenvolvimento deste mercado permitiria ganhos de competitividade tanto para as empresas que desenvolvem a tecnologia como as que procuram adquirir.
- Study of the production of charged pions, kaons, and protons in pPb collisions at $\sqrt{s_{NN}} =\ $ 5.02 $\,\text {TeV}$Publication . CMS collaboration (2209 authors); Hollar, Jonathan; Nayak, Aruna; Calpas, Betty; Almeida, Nuno; Bargassa, Pedrame; Beirão Da Cruz E Silva, Cristóvão; Faccioli, Pietro; Ferreira Parracho, Pedro Guilherme; Gallinaro, Michele; Nguyen, Federico; Rodrigues Antunes, Joao; Seixas, Joao; Varela, Joao; Vischia, Pietro; Lloret Iglesias, Lara; David Tinoco Mendes, Andre; Musella, Pasquale; Silva, Pedro; Pela, Joao; Leonardo, NunoSpectra of identified charged hadrons are measured in pPb collisions with the CMS detector at the LHC at sqrt(sNN) = 5.02 TeV. Charged pions, kaons, and protons in the transverse-momentum range pt approximately 0.1-1.7 GeV and laboratory rapidity abs(y) < 1 are identified via their energy loss in the silicon tracker. The average pt increases with particle mass and the charged multiplicity of the event. The increase of the average pt with charged multiplicity is greater for heavier hadrons. Comparisons to Monte Carlo event generators reveal that EPOS LHC, which incorporates additional hydrodynamic evolution of the created system, is able to reproduce most of the data features, unlike HIJING and AMPT. The pt spectra and integrated yields are also compared to those measured in pp and PbPb collisions at various energies. The average transverse momentum and particle ratio measurements indicate that particle production at LHC energies is strongly correlated with event particle multiplicity.
- Search for direct top squark pair production in events with a Z boson, b-jets and missing transverse momentum in sqrt(s)=8 TeV pp collisions with the ATLAS detectorPublication . ATLAS collaboration (2886 authors); Aguilar-Saavedra, Juan Antonio; Amor Dos Santos, Susana Patricia; Anjos, Nuno; Araque, Juan Pedro; Cantrill, Robert; Carvalho, João; Castro, Nuno Filipe; Conde Muiño, Patricia; Da Cunha Sargedas De Sousa, Mario Jose; Do Valle Wemans, André; Fiolhais, Miguel; Galhardo, Bruno; Gomes, Agostinho; Gonçalo, Ricardo; Jorge, Pedro; Lopes, Lourenco; Machado Miguens, Joana; Maio, Amélia; Maneira, José; Marques, Carlos; Onofre, António; Palma, Alberto; Pedro, Rute; Pina, João Antonio; Pinto, Belmiro; Santos, Helena; Saraiva, João; Silva, José; Tavares Delgado, Ademar; Veloso, Filipe; Wolters, HelmutA search is presented for direct top squark pair production using events with at least two leptons including a same-flavour opposite-sign pair with invariant mass consistent with the $Z$ boson mass, jets tagged as originating from $b$-quarks and missing transverse momentum. The analysis is performed with proton-proton collision data at $\sqrt{s}=8$ TeV collected with the ATLAS detector at the LHC in 2012 corresponding to an integrated luminosity of 20.3 fb$^{-1}$. No excess beyond the Standard Model expectation is observed. Interpretations of the results are provided in models based on the direct pair production of the heavier top squark state ($\tilde{t}_2$) followed by the decay to the lighter top squark state ($\tilde{t}_1$) via $\tilde{t}_2 \to Z\tilde{t}_1$, and for $\tilde{t}_1$ pair production in natural gauge-mediated supersymmetry breaking scenarios where the neutralino ($\tilde{\chi}^0_1$) is the next-to-lightest supersymmetric particle and decays producing a $Z$ boson and a gravitino ($\tilde{G}$) via the $\tilde{\chi}^0_1 \to Z\tilde{G}$ process.