Browsing by Author "Saraiva, Maria Francisca Alves Ramos de Gil"
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- As empresas militares privadas no contexto do exercício da violência legítima e desempenho de funções militares ao abrigo do direito internacional humanitárioPublication . Saraiva, Maria Francisca Alves Ramos de Gil; Roque, Sónia de Jesus CarvalhoNeste artigo procuramos refletir, no primeiro ponto e respetivas subsecções, sobre as causas que levaram à emergência das Empresas Militares Privadas (EMP). Este fenómeno pode colocar em questão a legitimidade das operações que envolvem o uso da coação armada e acarretar riscos acrescidos para militares e civis, em virtude das lacunas legislativas existentes terem diminuído o controlo desta atividade, colocando-se várias questões em termos de Direito Internacional Humanitário. A organização global da violência legítima parece estar a mudar na atualidade impulsionada pela globalização, no contexto da qual agentes privados operam através de empresas legalmente constituídas, rivalizando com os Estados na sua capacidade para mobilizar e projetar força, questionando-se atualmente se esse recurso à força será legítimo. Por fim, fazemos uma apreciação global da utilização das EMP.
- O vetor cultural na era da globalização no século XXI: implicações para PortugalPublication . Roque, Sónia de Jesus Carvalho; Saraiva, Maria Francisca Alves Ramos de GilO mundo, como o conhecemos hoje, é constituído por sociedades caraterizadas por culturas distintas. Nas últimas décadas, as interações transnacionais intensificaram-se de forma significativa, o que colocou desafios acrescidos em diversos domínios da sociedade. O presente artigo tem por objetivo reflexionar sobre o vetor cultural e as suas implicações na era em que vivemos, marcada pelo fenómeno da globalização. Exploraremos também os conceitos de globalização cultural (ou cultura global) no século XXI e as suas implicações para Portugal, particularmente, no domínio da segurança e defesa. Portugal tem promovido políticas multiculturais equilibradas (nomeadamente ao nível da educação, das migrações e do turismo), assentes no respeito por um acervo básico de regras de convivência social, pelo que importa analisar o impacto do fenómeno cultural, formulando sugestões e/ou recomendações, tendo por base a ideia de que a cultura é a essência do poder, uma janela de oportunidade para o reforço da identidade e coesão nacional, tal como para a expansão da influência do próprio Estado, destacando a importância das teorias culturais nos estudos de segurança.