Percorrer por autor "Salgueiro, Tânia Patrícia Mano"
A mostrar 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de ordenação
- Perspectiva histórica e futura do licenciamento industrialPublication . Salgueiro, Tânia Patrícia Mano; Carneiro, Paulo Sérgio Carvalho PintoEsta Tese descreve as atividades desenvolvidas durante o decorrer do estágio curricular do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária na Escola Universitária Vasco da Gama. Ao longo desta dissertação, é efectuada uma revisão da evolução legislativa verificada na área do licenciamento dos estabelecimentos agro-industriais que utilizam matéria-prima de origem animal não transformada, procurando-se evidenciar as diferenças ocorridas neste processo ao longo dos anos. Nos últimos anos, os procedimentos implícitos ao licenciamento industrial tem vindo a sofrer profundas alterações, relativamente à classificação da tipologia dos estabelecimentos, às entidades intervenientes no processo, à tramitação processual para aprovação dos mesmos, aos elementos processuais necessários para emissão de parecer técnico, à realização dos autos de vistorias e à avaliação do plano baseado nos princípios HACCP. Neste âmbito é também propósito desta Tese perspectivar a futura evolução do licenciamento industrial em face às mais recentes evoluções legislativas, bem como abordar o panorama actual dos estabelecimentos agro-industriais, através da verificação dos resultados obtidos no Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos. Os nossos resultados demostram que da evolução do grau de não conformidade dos parâmetros “Estruturas e equipamentos”, “HACCP”, “Água”, “Análises”, “Higiene e limpeza”, “Subprodutos” e “Rastreabilidade”, o parâmetro que carece de maiores correções é o “HACCP” e, seguidamente, o parâmetro “Estruturas e equipamentos”.