Browsing by Author "Ramos, Nuno"
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- Aos ombros do último artista do Côa: Um olhar prospectivo sobre a investigação arqueológica nos vales do Côa, Águeda e Ribeira de AguiarPublication . Almeida, Miguel; Aires, Sílvia; Ramos, Nuno; Ferreira, André; Santos, André Tomás; Aubry, Thierry; Luís, Luís; Silvestre, Marcelo
- Às voltas com pigmentos….Publication . Almeida, Miguel; Aubry, Thierry; Aires, Sílvia; Santos, André Tomás; Ferreira, André; Ramos, Nuno; Luís, Luís; Barbosa, António Fernando; Silvestre, Marcelo; Benet, Nicolás; Santonja, Manuel
- A luta contra a PiratariaPublication . Ramos, NunoA Pirataria Marítima não é um fenómeno novo. Historicamente, a sua preponderância e importância era considerável porque a insegurança dos mares foi, durante séculos, um factor dominante. A realidade da existência da Pirataria Marítima, apesar de nunca ter desaparecido do mapa mundial, sofreu uma redução muito significativa ao longo dos anos, tendo recrudescido nos últimos tempos. A Pirataria Marítima é de âmbito global, existindo contudo diferenciação regional. Anualmente são reportadas às autoridades entre 250 a 450 casos de pirataria, aos quais deve ser acrescido um número não estimado de incidentes que carecem de informação. No ano de 2007, o número de casos aumentou, o mesmo acontecendo nos anos subsequentes. No ano de 2009 foram reportados 406 casos, sendo 137 perpetrados por Somalis, em grande parte devido à deterioração da situação de segurança na Somália e nas águas do Golfo de Aden e Bacia da Somália. A sua actuação é efectuada atacando todo o tipo de navios: navios de carga geral, porta contentores, graneleiros, pesqueiros e veleiros. Este fenómeno tem sido caracterizado por uma tendência de violência crescente por forma a intimar o comandante do navio a parar as máquinas e deixá-los efectuar a abordagem, sequestrando e pedindo resgates. A natureza dos ataques reflecte as condições de vida nas áreas costeiras em causa, que aliadas à falta de presença das autoridades nacionais faz com que estas acções sejam potencializadas. Para fazer face a esta crescente ameaça, têm sido empregues na Somália, por diversos actores internacionais, forças de cariz conjunto e combinado. Com este modo de acção, conjunto e combinado, devido à sua complementaridade, aos potenciais militares e seu efeito multiplicador na capacidade operacional, têm sido alcançados resultados eficazes reduzindo deste modo a acção dos piratas. Assim, no primeiro trimestre de 2010 houve uma redução na Pirataria Marítima na Somália tendo os piratas deslocado o seu campo de actuação para outras áreas. Tal facto demonstra que somente com meios militares não será possível dar uma resposta cabal à resolução da problemática da Pirataria Marítima, sendo necessário uma intervenção no terreno com meios não militares. Este tema, de grande actualidade e mediatismo na comunicação social é sem dúvida de inegável interesse. Abstract: Piracy it is far of being a new phenomenon. Has we look upon history, once sea insecurity was for centuries a major factor to consider, we realise that its importance and preponderance were always to take into account. Although Maritime Piracy never disappeared it has decreased significantly through out the years, gaining more recently a bigger expression. Maritime Piracy has a global dispersion although we can say that some regional pattern can be observed. Annually about 250 up to 450 piracy events are reported to official authorities, without taking into account the non-estimated ones, unable to be confirmed. Throughout the year of 2007 and subsequent years piracy events increased. In 2009, 406 events were reported, 137 of them conducted by Somalis, specially due to security deterioration in Somalia as well as in Gulf of Aden and Somali Basin waters. Their modus operandi consists on attacking all kind of ships: cargo, containers, bulk, fishery and sailboats. This phenomenon has been characterized by a growing violence as a way of intimidating ship’s captain to stop engines, allowing them to go on board, kidnap the crew and demand a ransom for their release. In fact, taking into account how difficult life is in these coastal areas and how weak and ineffective are national authorities one can realise the kind of posture during piracy attacks. To face this growing threat, different actors have been employing combined joint forces in Somalia. This way, due to complementarities, as well as to their different military potentialities and its multiplier effect on operational capabilities, effective results have been achieved on reducing pirate’s activity. As a consequence, during the first trimester of 2010 pirates have changed their action to different areas. Therefore the use of the military instrument has showed that its not the only way to fight Maritime Piracy, and that other instruments should be employed. This topic of great timeliness and notoriety in the media is certainly undeniable interest.
- Parcerias Público-Privadas no Apoio à Missão.Publication . Ramos, NunoO desenvolvimento económico e social ocorrido na Europa, especialmente durante a segunda metade do séc. XX, consagrado no aumento da qualidade de vida, fez aumentar o nível de exigência das populações na satisfação das suas necessidades colectivas e, consequentemente, acarretou aos Estados um aumento exponencial da sua despesa pública. Este encadeamento natural de causa-efeito, levou por si mesmo, a níveis elevados de endividamento público, a maior parte das vezes sem o equivalente aumento na qualidade dos serviços públicos. Estes factores potenciaram o desenvolvimento de conceitos inovadores quanto ao papel do Estado na economia, de modo a continuar a respeitar o grau cada vez maior de satisfação das necessidades dos cidadãos, sem pôr em causa a sanidade das contas públicas. Deste modo, o regime de parcerias público-privadas (PPP) tem-se vindo a assumir, crescentemente, como fórmula de corresponder a tais desideratos. As grandes vantagens das PPP residem no aproveitamento da eficiência da gestão privada e na partilha do risco entre os sectores público e privado, afectando a cada um os riscos do projecto que melhor sabem ou têm capacidade para gerir, aproveitando, assim, o que cada uma das partes pode trazer de melhor para o sucesso dum determinado projecto. Também nos sectores essenciais das soberanias, da responsabilidade do Estado, sem deixar de se continuar a reconhecer a segurança e a defesa como necessidades colectivas indiscutivelmente nucleares, a introdução desta prática, nas actividades de apoio logístico ao cumprimento das missões, traduz-se já, nalguns países, em experiências suficientemente significativas da sua exequibilidade. A investigação efectuada foca alguns exemplos registados no Reino Unido e na Alemanha, países liderantes, na Europa, no estabelecimento deste tipo de parcerias. A confrontação entre o cenário conceptual e normativo e a realidade existentes, permitiu deduzir virtualidades e constrangimentos, elencar os princípios estruturantes das parcerias e identificar actividades de apoio logístico ao cumprimento das missões das Forças Armadas que, em Portugal, são susceptíveis de acolher o regime de PPP. Complementarmente, é apresentada uma proposta de despacho do Ministro da Defesa Nacional nomeando uma comissão com o objectivo de iniciar as acções tendentes à criação de condições legais para o estabelecimento das parcerias público-privadas na Defesa Nacional. Abstract: The economic and social development experienced in Europe especially in the 2nd half of the XX century, has resulted in an improvement in quality of life and has increased the population’s expectations of public funded services which has led to increased governmental expenditure. This "cause & effect" situation, which led to growth in national debt, has largely not been matched with a corresponding improvement in public services. These factors were a force behind the development of the new and innovative economic concepts to guarantee satisfaction of citizen’s needs without jeopardizing the public finances In sum, the Public-Private Partnerships (PPP) model has increasingly become the formula to face these challenges. The advantages of the PPP are the efficiency of private sector management skills, risk sharing between public and private sectors each taking on the aspects of the project for which they have more expertise, thereby leading to a successful outcome. In areas fundamental to sovereignty such as, national security and defence which are unquestionable primary needs, the introduction of PPP in logistics support to missions is already proven through implementation in some countries. The investigation is focused on some examples registered in the UK and Germany, leading nations, in Europe, on these matters. The comparison between the conceptual and normative scenarios and the reality, enables us to deduct “pros & cons”, to list the guiding principles and identify some activities in logistics support of the Armed Forces’ Missions that, in Portugal, may be subject to PPP. The conclusion taken is that this type of partnerships, in Portugal, may be applied to the logistic support of the national defence. Finally, it is recommended that the MoD initiates the process to create the legal architecture for this purpose.
