Browsing by Author "Pereira, Carlos Alberto da Silva"
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- Aquisição de bens e serviços pela Força Aérea ao abrigo das centralizações da unidade ministerial de compras do Ministério da DefesaPublication . Pereira, Carlos Alberto da SilvaOs procedimentos centralizados de contratação têm conhecido, especialmente na última década, um enorme desenvolvimento, vindo a ser, cada vez mais, uma tendência estratégica no seio das organizações, quer públicas, quer privadas. O aumento do volume e da diversidade de bens e serviços alvo de contratação pública mediante instrumentos de compra centralizada e agregada (acordos quadro) aumentou a visibilidade deste tipo de procedimentos e o seu peso no mercado concorrencial. A correta e coerente aplicação das boas práticas em matéria de contratação pública reverte em benefícios de eficiência e de eficácia para todos, pelo que todos os procedimentos aquisitivos se devem revestir das mesmas e garantir que são entendidas e colocadas em prática por quem tem a responsabilidade de conduzir os procedimentos. A importância atribuída à temática pelas diretivas europeias de contratação pública de 2014 e pela última revisão do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grande relevância e especificidade, que merece ser alvo de estudo. Recorrendo a um estudo de raciocínio dedutivo, assente numa investigação qualitativa e no desenho de pesquisa de um estudo de caso, conclui-se que que a adoção de boas práticas da contratação pública na Força Aérea poderá ser potenciada pelo recurso à contratação centralizada.
- Redução da pegada carbónica da força aérea através de compras públicas sustentáveisPublication . Pereira, Carlos Alberto da Silva; Pinho, Tiago; Batista, CarlosPortugal foi o primeiro país a comprometer-se a ser neutro em carbono até 2050, propondo atingir esta meta através da total descarbonização do sistema electroprodutor e da mobilidade urbana e através do aumento da capacidade de sequestro de carbono pelas florestas e por distintos usos do solo. Para atingir este objetivo é necessário envolver a sociedade civil, o setor privado e o setor público. Assim, a Força Aérea Portuguesa assumiu o compromisso em se tornar carbonicamente neutra até 2050 e apresentou, em 2022, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 da Força Aérea (RNC2050FA), onde identificou uma série de iniciativas necessárias para atingir tal objetivo. Considerando que as compras públicas estão profundamente interligadas com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estas assumem um papel importante no caminho traçado, contribuindo favoravelmente para a redução da pegada carbónica. Priorizar a aquisição de produtos ecológicos e serviços ambientalmente seguros, que cumpram padrões de sustentabilidade, revela-se uma abordagem eficiente na resolução dos desafios económicos, ambientais e sociais a diferentes níveis. Para que seja possível implementar a aquisição destes produtos e serviços com características ambientais melhoradas no setor público, são necessárias diretrizes claras sobre sua implementação. Com este trabalho académico procura-se apresentar como é possível estimular a redução da pegada carbónica através de compras públicas sustentáveis, recorrendo a uma análise do estado da arte, da legislação nacional e europeia e das melhores práticas nesta área. Focando-se na atividade da Força Aérea, com o inestimável contributo dos profissionais que desenvolvem o seu trabalho nestas temáticas, será possível entender o estado atual das aquisições e projetar um modelo de abordagem às mesmas, procurando alterar procedimentos que permitam otimizar o contributo para o atingir das metas propostas no RNC2050FA.