Browsing by Author "Martins, Bruno Michael Fernandes"
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- Plano Nacional de Colheita de Amostras e Atividade Inspetiva na ASAEPublication . Martins, Bruno Michael Fernandes; Silva, Aida Maria Gonçalves Moreira daA ASAE é a autoridade administrativa em Portugal, especializada nas áreas de segurança alimentar e fiscalização económica, é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar.O presente trabalho aborda o acompanhamento da implementação prática do Plano Nacional de Colheita de Amostras da ASAE no ano de 2020. Os principais objetivos do estágio foram a verificação se os Géneros Alimentícios cumprem a legislação nacional e comunitária. Foram acompanhados quatro tipos de atos inspetivos de fiscalização divididos por áreas de intervenção: Zonas turísticas, como centros históricos de cidades ou zonas balneares;Talhos;Acompanhar a verificação de um alerta da informação proveniente do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais.Foi acompanhada uma análise de pesquisa de teor de sulfitos efetuado pelo Laboratório de Físico-Química da ASAE.No decorrer do estágio, na implementação do Plano Nacional de Colheita de Amostras, foram detetadas 7,87% de amostras não conformes, das 1496 amostras colhidas. No decorrer das atividades de fiscalização enumeradas neste trabalho, foram fiscalizados 617 agentes económicos, tendo sido detetadas 157 infrações, entre processos crime e processos de contraordenação. Os incumprimentos detetados, foram maioritariamente, no cumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e ao nível do processo ou processos baseados nos princípios da Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.