Browsing by Author "Lopes, Maria Inês Colaço"
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- Análise e proposta de uma metodologia para atribuição de equipas, do Programa de Sapadores Florestais, no Distrito de CoimbraPublication . Lopes, Maria Inês Colaço; Gaspar, José de JesusResumo A Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto), através de um dos seus objetivos de proteção da floresta contra incêndios, foi o mote para a implementação do Programa de Sapadores Florestais, através do Decreto-Lei n.º 179/99 de 21 de maio, que estabeleceu, para o território do continente, as regras e os procedimentos a adotar na criação e reconhecimento de equipas de sapadores especializadas em ações silvicultura preventiva, sobretudo por parte do setor florestal privado, empenhado em implementar medidas de defesa da floresta contra incêndios. O acompanhamento e a participação nos processos de atribuição e seleção de equipas de sapadores do Programa de Sapadores Florestais, enquadrado com as várias alterações da legislação que regulamentaram o funcionamento deste programa, permitiu efetuar uma análise e avaliação da atribuição de equipas, descorrentes dos sucessivos processos de constituição, no período entre 1999 e 2012. Este trabalho, apresenta uma metodologia para a análise de candidaturas à constituição de equipas de sapadores florestais, ajustada ao potencial do território e às funções atribuídas a estas equipas. Apresenta uma proposta de áreas prioritárias para alocação de equipas e propõe uma redefinição dos critérios e da grelha do processo de seleção, para o Distrito de Coimbra. Apresenta assim um contributo para uma maior coerência na atribuição e na implementação das equipas no território, o que irá proporcionar um melhor funcionamento do Programa de Sapadores Florestais. Palavras-chave: equipas de sapadores florestais, Programa de Sapadores Florestais, candidaturas, critérios, áreas prioritárias, Distrito de Coimbra.