Browsing by Author "Grilo, Mariana de Murta e"
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- Mulheres e Desvio: Crimes Sexuais e Magistratura JudicialPublication . Grilo, Mariana de Murta e; Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo são testadas as teses do galanteio e da mulher demoníaca de forma a determinar se o sexo do/a agressor/a é um dos fatores que influencia o modo como os/as profissionais judiciais abordam os crimes sexuais, nomeadamente contra menores. Nesta investigação, de natureza exploratória e explicativa, recolhemos os dados através da análise comparativa de nove acórdãos dos tribunais e de um inquérito por questionário que contou com 430 participantes. À semelhança daquilo que é comummente sugerido na literatura científica, conclui-se que as mulheres que cometem crimes sexuais são tratadas de forma mais benevolente e que o seu papel de mãe é um dos fatores que influencia esse tratamento.
- Mulheres e desvio: crimes sexuais e operadores da justiçaPublication . Grilo, Mariana de Murta e; Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosAs sociedades democráticas regem-se por dois princípios fundamentais, nomeadamente o da liberdade e o da igualdade. Assim sendo, aos olhos da lei, todos os cidadãos são detentores dos mesmos direitos e deveres, sendo que ninguém pode beneficiar ou ser prejudicado em razão de fatores como o sexo. Não obstante, as perspetivas criminológicas feministas que vieram abordar a problemática das desigualdades de género têm vindo a sugerir que, no seio da Justiça Criminal, existe uma disparidade de tratamentos entre as mulheres e os homens delinquentes. Nesse âmbito surgiram duas teorias-chave que sugerem resultados contrários: a tese do galanterio e a tese da mulher maléfica. Optámos por testar as duas teorias aplicando-as somente aos crimes de índole sexual não só pela escassez de estudos sobre a temática da mulher agressora sexual, mas também por estes serem crimes que desafiam profundamente as normas da feminilidade. Assim sendo, a presente investigação tem como principal objetivo determinar se o género do agressor tem influência na forma como os operadores da Justiça respondem a crimes sexuais. Desta forma, pretendemos preencher uma lacuna existente na literatura científica e contribuir para o aumento da consciencialização da problemática das desigualdades de género. Esta investigação é de caráter exploratório e explicativo com enfoque qualitativo e quantitativo. Os dados foram recolhidos através da análise comparativa de 9 acórdãos dos tribunais e de um inquérito por questionário que contou com 430 participantes. Ao encontro daquilo que é sugerido na literatura científica, concluiu-se que as mulheres que perpetram crimes sexuais são tratadas de forma mais benevolente e que, na atualidade, o papel doméstico da mulher é um dos fatores que continuam a potenciar a invisibilidade deste fenómeno.