Browsing by Author "Fernandes, Carlos"
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- O Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos ArmadosPublication . Fernandes, CarlosO presente trabalho tem como objectivo identificar os desafios, pressões e condicionalismos contemporâneos que possam afectar o planeamento das operações militares, fruto da análise e estudo de algumas das normas em vigor do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados e do Processo de Planeamento Operacional. Iniciámos o nosso percurso metodológico com uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema em questão, nomeadamente em Portugal, Estados Unidos da América (EUA), Organização das Nações Unidas (ONU) e Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A questão central: “Quais os aspectos essenciais do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados a ter em consideração durante o Planeamento das Operações Militares?” Permitiu estabelecer uma metodologia de investigação baseada no estudo de conceitos doutrinários e quadros normativos e legislativos. Organizámos o trabalho da seguinte forma: introdução, cinco capítulos e conclusões. Após a introdução, dedicámos o primeiro capítulo aos princípios e fontes do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados e à análise dos Tribunais Penais Internacionais, com a finalidade de proporcionar um enquadramento conceptual. No segundo capítulo analisamos um conjunto de normas jurídicas e no terceiro tecemos algumas considerações acerca das regras de empenhamento. No quarto procuramos descrever o Processo de Planeamento Operacional para posteriormente relacionar o processo com as normas jurídicas no quinto capítulo. Por fim terminámos o estudo com a apresentação das conclusões de forma a realçar as principais ideias força que entendemos serem adequadas e ajustadas ao objecto do presente trabalho. Relativamente aos ensinamentos decorrentes da nossa análise, realçamos a necessidade de implementar, na instrução e treino das forças militares, conhecimentos sobre o Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados. Como resultado final, concluímos com a apresentação de uma proposta. Abstract: The present work’s objective is to present orientations, fruit of the analysis and study of some of the norms in force of the Humanitarian International Law and of the Armed Conflicts of the Operational Planning Process. We initiate our methodological course with a bibliographical and documental research on the theme in subject, namely in Portugal, United States of America (USA), the Organization of the United Nations (UN) and the International Committee of Red Cross (ICRC). The central subject: “Which are the essential aspects of the Humanitarian International Law of the Armed Conflicts to be consider during Military Operations Planning?” it allows to establish an investigation methodology based in the study of doctrinaire concepts and normative and legislative norms. This essay is organized as follow: introduction, five chapters and conclusions. After the introduction, the first chapter looks throw to the principles and sources of the Humanitarian International Law of the Armed Conflicts and to the analysis of the International Penal Courts, with the purpose to provide a conceptual framing. The second chapter analyze several juridical norms and on the third the rules of engagement. The forth attempt to describe the operational planning process in order to relate the Humanitarian International Law of the Armed Conflicts with it on the fifth. Finally the study ends with conclusions to enhance the main. We would like to enhance the need to implement, during the instruction and training of the military forces the knowledge on the Humanitarian International Law of the Armed Conflicts.
- A Liderança em ambientes de elevado stressPublication . Fernandes, CarlosO tema deste trabalho de investigação é “ A Liderança em ambientes de elevado stress”. Todo o militar deverá estar preparado para o desempenho da liderança. Em qualquer momento o militar poderá passar de liderado a líder, e de líder em situações em que o ambiente de pressão é baixo para situações de ambiente de elevado stress. O líder militar sabe que a todo o momento o seu principal objectivo é o cumprimento da missão superiormente definida e para tal deve ser conhecedor do estilo de liderança mais eficaz que deve adoptar para atingir esse objectivo. Perante esta problemática, o presente trabalho de investigação teve como principal objectivo identificar qual o estilo de liderança mais eficaz, que o líder militar deve adoptar, em ambientes de elevado stress ou seja em áreas de conflito armado ou combate de forma a contribuir para o sucesso no cumprimento da missão. Para se atingir o objectivo proposto recorreu-se ao método de investigação definido por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt e procedeu-se à elaboração de um modelo de análise centrado nos conceitos de liderança e stress em contexto militar com ambientes de elevado stress. Os instrumentos de observação para a recolha dos dados pertinentes a esta investigação foram a pesquisa bibliográfica, o questionário e a entrevista. Da análise da informação recolhida, e apesar de se ter verificado que em liderança tudo é relativo e não existem verdades absolutas, concluiu-se o seguinte relativamente ao estilo de liderança mais eficaz em ambientes de elevado stress: Estilo Autocrático – quando o líder tem pouco tempo disponível para tomar uma decisão. Estilo Democrático – quando o líder tem algum tempo disponível para tomar uma decisão. Contudo, observou-se que existe uma relação entre o nível de stress e o nível de performance. O stress até determinados níveis tem um efeito positivo contribuindo para o aumento da performance na execução da tarefa. Quando o nível de stress é superior ao nível máximo tolerável tem um efeito negativo provocando uma diminuição da performance, podendo comprometer a execução de tarefa. Nesta perspectiva, concluiu-se que a aplicação do estilo de liderança mais eficaz em ambientes de elevado stress não é condição suficiente para se garantir o sucesso no cumprimento da missão. Adicionalmente, é fundamental que o líder seja um gestor de stress, devendo para o efeito ter a capacidade de avaliar e controlar o nível de stress, seu e dos subordinados, de forma a mantê-lo dentro dos limites aceitáveis que possibilitem o nível de performance necessário para o cumprimento da missão com sucesso. Abstract: This study investigates leadership in high stress environments. Every military should be prepared to lead. At any moment he may turn from the role of subordinate to the role of leader or from being a leader in a low stress environment to performing that same role in a high stress environment. The military leader knows that at all times his main objective is to serve and follow instructions; therefore he must be aware of the most suitable style of leadership he should adopt to accomplish his goal. Faced with this problem this investigation work has therefore its main objective to identify the most effective leadership style the military leader must adopt in high stress environments, i.e., in armed conflict and combat areas, in order to contribute to the mission’s accomplishment. In order to accomplish this study’s objective I used the investigation method defined by Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt and elaborated an analysis method based on the concepts of leadership and stress in a military context and in high stress environments. The investigation instruments for gathering the data were the bibliographical research, quizzes and interviews. Through the analysis of the gathered information and although that when we talk about leadership everything is relative and there are no absolute truths, I reached the following conclusion regarding the most effective leadership styles in high stress environments: The Autocratic Leadership Style – when the leader has little time to make a decision; The Democratic (Participative) Leadership Style – when the leader has some available time to make a decision. However, it is clear that there is a relationship between the level of stress and the level of performance. Up to a certain level, stress has a positive effect and increases performance. When the stress level is superior to the maximum tolerable level, it has a negative effect and decreases the level of performance, putting execution at risk. Taking all this into account, I concluded that even when the most effective leadership style is applied in high stress environments, it is not a sole factor to guarantee a successful mission’s accomplishment. Additionally, it is essential that the leader manages stress. In order to do this, he must have the capacity of evaluating and control his subordinate’s stress level and his own, so that it is kept within acceptable limits that allow the necessary performance level to successfully accomplish the mission.
- Sistema de Autoridade AeronáuticaPublication . Fernandes, CarlosO Sistema de Autoridade Aeronáutica é o instrumento previsto na lei para reprimir actos ilícitos e promover a segurança da aviação civil em Portugal no quadro da segurança interna. Volvidos mais de 20 anos após a criação da Lei de Segurança Interna (Lei 20/87 de 12 de Junho), posteriormente alterada pela Lei 8/91, não foi regulamentado o Sistema de Autoridade Aeronáutica. No actual contexto internacional de segurança e defesa a segurança da aviação civil concorre sobremaneira para a segurança interna. A utilização de aeronaves civis ao serviço de actividades ilegais, ou veiculadas para perpetrar ataques a zonas populacionais e pontos de elevado valor estratégico, representa uma ameaça à segurança das populações e à prosperidade das sociedades. A segurança da aviação civil assume três vertentes – a bordo das aeronaves, nas instalações aeroportuárias e no espaço aéreo. Para garantir a segurança do espaço aéreo são necessários meios como sistemas de armas e radares e uma estrutura de comando e controlo que só as forças militares possuem. Pretende-se que o Sistema de Autoridade Aeronáutica seja dotado das valências necessárias para prevenir e reprimir a prática de actos de interferência ilegal contra a aviação civil, numa altura em que as organizações internacionais intensificam esforços no combate ao terrorismo. Abstract: The Aeronautical Authority System is the available tool in the law to suppress unlawful acts and promote the safety of civil aviation in Portugal in the framework of internal security. More than 20 years after the creation of the Internal Security Act (Law 20/87 of 12 June), subsequently amended by Law 8 / 91, the Aeronautical Authority System is not yet regulated. In the current international context of security and defence the security of civil aviation strongly concurs for the internal security. The use of civil aircraft engaged in illegal activities, or as an instrument to attack crowded areas and strategic high value targets, represents a threat to people security and the prosperity of the societies. The civil aviation security assumes three parts - on board the aircraft, at the airport installations and at the airspace. To ensure the airspace security, resources such as weapons systems, radars and a command and control structure are needed. Those are typically military forces equipment. It is intended that the Aeronautical Authority System shall be able to prevent and suppress the practice of acts of unlawful interference against civil aviation, at a time when international organizations are intensifying efforts in combating terrorism.