Browsing by Author "Carvalho, Tiago Emanuel da Cunha"
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- O comportamento ético policial e a importância do poder disciplinarPublication . Carvalho, Tiago Emanuel da CunhaO presente estudo teve como propósito analisar e avaliar a importância e influência da Ética na PSP, bem como a importância do poder disciplinar. Apresentando-se como um fundamento da própria conceção da missão da PSP, a Ética representa simultaneamente um fim a atingir e modela o comportamento dos seus profissionais, nascendo assim o conceito de ética policial. A deontologia, apresentando-se como estratégia de imposição desta ética, resulta na formulação de um conjunto de deveres, princípios e normas que norteiam a atividade policial, necessitando do conteúdo sancionatório e repressivo do poder disciplinar para que os mesmos se imponham. A conclusão é que a Ética influi duplamente a PSP. Se a Ética detém um caráter universal, fundado nos direitos humanos, por outro, tem um caráter pessoal, do ponto de vista comportamental dos polícias. Estando obrigatoriamente presente a nível estratégico, na definição da sua missão, ela é materializada a nível operacional pelos polícias no quotidiano. Assim, a Ética não se afigura apenas como uma mera indicação prescritiva, bem pelo contrário, ela tem uma aplicação prática. Quanto ao poder disciplinar, ele é imprescindível numa instituição hierárquica como a PSP, sendo através deste, que os deveres ganham coercividade, impondo uma probidade institucional e pessoal.
- O excesso de velocidade como um problema nacional: necessidade de adopção de medidas para o seu combatePublication . Carvalho, Tiago Emanuel da Cunha; Trigoso, José MiguelEste trabalho de cariz empírico, pretende evidenciar o problema que representa o excesso de velocidade, que é a principal causa acidentes rodoviários, interferindo nas capacidades de condução como factor contributivo e agravativo dos acidentes rodoviários, que atinge números muito sérios no nosso país, o que torna pertinente realização deste trabalho para averiguar a necessidade de adopção de medidas para o seu combate. Numa primeira fase, expõem-se trabalhos que demonstram os efeitos essencialmente negativos da velocidade na condução. Posteriormente foi realizada uma explanação acerca da história e importância da legislação portuguesa sobre os limites de velocidade legais. Por último, fez-se uma visualização da realidade portuguesa relativa às velocidades praticadas nas estradas portuguesas, enriquecida pela demonstração dos dados das fiscalizações da PSP e pela opinião dos agentes que em primeira mão lidam com esta realidade diariamente, que são os elementos fiscalizadores. Deste trabalho, concluiu-se que a realidade portuguesa respeitante às velocidades praticadas é muito preocupante e que são necessárias medidas para combater o problema do excesso de velocidade em Portugal, passando essas medidas, sobretudo pela mudança de atitude e comportamentos dos condutores, através de uma maior e melhor educação, formação e fiscalização complementadas com outras medidas aplicadas na infra-estrutura.