APLICAÇÃO DO PROGRAMA “STOP WORK AUTHORITY” À GESTÃO DA  PREVENÇÃO

Nogueira, Nuno

http://hdl.handle.net/10400.26/45540

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Nogueira, Nuno

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Introdução: O “Stop Work Authority” é um programa da Administração de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos da América, e que está muito generalizado na indústria offshore. Na prática significa criar procedimentos que autorizem qualquer trabalhador a interromper o trabalho, quando uma condição ou comportamento inseguro seja detetado, e que possa resultar num incidente. O incutir desta responsabilidade e autoridade nos trabalhadores pretende promover a prevenção, mas cabe à gestão de topo a sua definição e implementação nas organizações. A execução do “Stop Work Authority” deverá ser transversal a todas as atividades desempenhadas pelas diversas funções, e ser praticado livremente, por forma a evitar o direito de recusa. É crucial proporcionar formação, e definir metodologias de segurança para a realização de atividades. Os procedimentos devem ser claros e estar acessíveis a todos os trabalhadores. O objetivo principal será encorajar e fortalecer a confiança, quando necessário agir em prol da segurança e saúde no trabalho de todos, sem qualquer receio de represálias. Método: Foi efetuada uma pesquisa bibliográfica no motor de busca do Google, com resposta à palavra-chave «Stop Work Authority». Resultados: Pretende-se verificar se o programa “Stop Work Authority” tem correspondência com a Norma Portuguesa NP ISO 45001:2019 – Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. Discussão: Embora o programa “Stop Work Authority” seja muito pouco conhecido em Portugal, existem organizações a aplicarem o mesmo com o objetivo de parar o trabalho para evitar os acidentes. A aplicação deste programa tem enquadramento na norma NP ISO 45001:2019. A norma portuguesa preconiza a adoção de um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho, para permitir que uma organização proporcione locais de trabalho seguros e saudáveis, previna lesões e afeções da saúde relacionadas com o trabalho, suportado por uma política de intenções definida pela gestão de topo. O programa “Stop Work Authority” compreende seis etapas: Parar quando existe um perigo eminente e é necessária uma imediata intervenção de parar o trabalho; Notificar os envolvidos na área de trabalho da paragem de trabalho; Investigar a situação e chegar a um acordo sobre a interrupção de trabalho; Corrigir as anomalias de segurança e verificar a integridade das modificações por especialistas qualificados nas áreas afetadas; Retomar o trabalho após as ações corretivas implementadas e notificar os colaboradores envolvidos; Acompanhar e comunicar os detalhes do incidente relacionado com a paragem do trabalho, envolvendo todos os colaboradores, descrevendo o problema, ações corretivas e retirar lições aprendidas. Conclusão: A finalidade da aplicação do programa “Stop Work Authority” à gestão da prevenção, pressupõe que os trabalhadores sabem como o executar e sem repercussões. Torna-se imprescindível nas organizações que haja uma política de consciência para capacitar os recursos humanos, para enfrentar eventuais situações de risco no seu local de trabalho, e para que tenham a autoridade e a destreza suficiente para suspenderem a execução do trabalho. Em síntese, o programa “Stop Work Authority” tem conexão ao objetivo e campo de aplicação da Norma Portuguesa NP ISO 45001:2019 – Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho.