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Abstract(s)
O presente relatório de estágio tem como objetivo apresentar todas as atividades realizadas ao longo de sete meses no Município de Tábua, após um breve enquadramento teórico.
O objetivo principal do estágio foi a análise à Norma de Controlo Interno (recentemente aprovada) com recurso à concretização de auditorias, e a revisão do Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas da Câmara Municipal, uma vez que se encontrava claramente desatualizado (elaborado em 2009).
A revisão do Plano fruto de reuniões realizadas com os colaboradores de praticamente de todos os serviços permitiu ter um conhecimento geral de quase totalidade dos processos do Município, e proceder à identificação de aproximadamente 500 riscos, tendo sido realizado inclusivamente um mapeamento para as atividades do Executivo, em alinhamento com a mais recente doutrina nesta área.
Além do Plano, elaboraram-se 23 fluxogramas para algumas áreas, destacando-se a Contabilidade de Custos e as Candidaturas a fundos comunitários, uma vez que o conhecimento destas áreas em particular era vital para a realização das auditorias.
Por último, foram realizadas duas auditorias internas de conformidade nas áreas em que houve mais contacto direto durante o estágio, uma à Contabilidade de Custos e outra às Candidaturas a fundos comunitários, com apoio da Norma de Controlo Interno do Município e de toda a documentação especifica disponibilizada pelos serviços. Por se tratar de um período fortemente marcado pelas férias laborais (agosto) e a limitação do tempo de estágio não foi possível proceder à realização de auditorias noutras valências.
Para terminar, ressalvo a reflexão crítica sobre a importância da existência da auditoria interna no Município, uma vez que será fundamental para potenciar as boas práticas de gestão municipal e uma atuação mais eficiente e transparente da governação. Para além de outras atividades, é de extrema importância que seja realizada uma correta monitorização à Norma de Controlo Interno e ao atualizado Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do Município de Tábua, e dar cumprimento às recomendações dos Revisores Oficiais de Contas e das auditorias externas.
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Keywords
Auditoria Interna Controlo Interno Norma de Controlo Interno Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Corrupção Infrações Conexas