A corrupção no futebol português: tendências e trajetórias

Pereira, Tomé Filipe Guerra

http://hdl.handle.net/10400.26/21079

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Authors

Pereira, Tomé Filipe Guerra

Advisor(s)

Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros

Abstract(s)

O presente estudo apresenta os resultados de uma investigação que procurou compreender o fenómeno da corrupção e a sua manifestação no contexto sociocultural do futebol português. Desta forma, os objetivos propostos passaram por providenciar uma resposta empírica às hipóteses preestabelecidas, de forma a compreender as tendências e trajetórias deste fenómeno, em Portugal. Os resultados obtidos sugerem-nos que a corrupção no futebol português tem vindo a apresentar uma constante evolução no que respeita ao seu modus operandi (MO) que se reproduz na sua crescente sofisticação. A corrupção no futebol português apresenta uma tendência no que consiste à tipologia de agentes envolvidos no pacto corrupto, verificando-se em 95% das partidas apuradas a relação caracterizada por, pelo menos, um dirigente desportivo, enquanto agente ativo, e, pelo menos, um árbitro desportivo, como agente passivo da corrupção desportiva, sendo este último, o único agente desportivo utilizado para influenciar o resultado desportivo. Embora os nossos dados sugiram que a modalidade relacional mais utilizada no nosso contexto sociológico seja aquela caracterizada por uma relação dual (um agente passivo/ um agente ativo), a modalidade assente no uso de três intervenientes no pacto corrupto, é aquela que representa uma maior taxa de eficácia no desenvolvimento de um acordo bilateral (83.33%). No que respeita às contrapartidas utilizadas no âmbito do pacto corrupto, os nossos dados apresentam-nos uma manifesta superioridade do uso do artefacto em ouro na corrupção do árbitro desportivo. Contudo, reconhecendo a influência do caso Apito Dourado (AD) na nossa amostra, guardamos algumas reservas face a estes resultados. Acreditamos que o uso do incentivo financeiro manifesta-se numa característica intemporal da corrupção no futebol português, constituindo uma constante ao longo dos vários casos que compõem a nossa amostra, de onde se excetua o caso AD. Quanto ao agente corruptor, da corrupção desportiva, verificamos uma constante motivação de cariz desportiva, que procura na corrupção, a obtenção de um resultado desportivo favorável. Compete-nos, contudo, alertar para a importância da motivação económica, no contexto sociológico atual, que é evidenciada no caso Operação Jogo Duplo (OJD) onde a manipulação dos resultados desportivos é influenciada pelo mercado das apostas desportivas, através dos encaixes financeiros que esta propicia. A principal liga do sistema desportivo português a padecer deste fenómeno foi a II Divisão B, tendo-se verificado a intenção de manipular o resultado desportivo em 90% dos jogos que compõem a nossa amostra. No que respeita à condenação deste tipo de criminalidade, em Portugal, verificamos que dos casos que compõem a nossa análise, apenas o caso AD não registou uma taxa exímia de condenações face às acusações desenvolvidas. A manifesta influencia deste na nossa amostra, traduz-se numa eficácia condenatória dos crimes de corrupção no futebol português de 38.02%. Este trabalho contribuiu para a compreensão da necessidade de se estabelecerem medidas de combate a este fenómeno, adaptadas ao nosso contexto sociológico e desportivo, alertando para a necessidade de, entre outras, acolher-se uma alteração à presente lei que criminaliza a corrupção no setor desportivo em Portugal.