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A tecnologia Bitcoin, desenvolvida no final da década passada, em plena crise financeira,
pretendeu ser, desde a origem, uma alternativa ao sistema financeiro vigente. Para Nakamoto,
o criador do Bitcoin, o principal problema deste sistema reside no facto de ser necessária a
presença de intermediários de confiança (v.g., instituições financeiras), para que as pessoas
possam realizar transações financeiras. Esta configuração trilateral, paradigmática das
transacções financeiras, leva a um aumento dos custos de transacção (desde logo, pela presença
de uma terceira parte) mas também à necessidade de partilhar informação sobre as partes
envolvidas (o que faz perigar a privacidade das pessoas).
Nakamoto apresenta, então, em 2008, um sistema de pagamentos online alternativo, baseado
em código criptográfico e informático, mediante o qual seria possível (no seu entendimento)
substituir os intermediários de confiança por uma confiança no código matemático. Por outro
lado, e posto que as transações realizadas neste sistema alternativo são denominadas numa
unidade própria, o Bitcoin, o sistema assume uma natureza dual: é simultaneamente um sistema
de pagamentos, de troca, e uma moeda digital.
Com a presente dissertação pretendemos, por um lado, fazer uma revisão da literatura existente
sobre o Bitcoin, e com isso perceber o estado da arte. Por outro lado, pretendemos também
confrontar os objectivos que orientaram Nakamoto, no desenho do protocolo, com as evidências
sobre o seu funcionamento.
Resumidamente, Nakamoto pretendeu desenvolver um sistema que fosse descentralizado, e
acessível a qualquer pessoa: disso fez depender, inclusivamente, a segurança do próprio
sistema. Não obstante, a arquitectura do sistema, a sua complexidade para o homem médio e as
dinâmicas próprias do capitalismo parecem estimular a centralização. Com base na revisão de
bibliografia realizada concluímos que existem vários níveis de centralização no sistema.
Ademais, ao escrever o protocolo do Bitcoin, Nakamoto introduziu um limite de emissão
monetária, que será atingido em 2140, num total de 21 milhões de Bitcoins. Esta natureza
deflacionária, da própria moeda, leva muitas pessoas a comprar Bitcoins como um investimento
financeiro, aguardando a sua futura valorização. Ou seja, da já reduzida oferta monetária, uma
grande parte não é utilizada para realizar transacções, resultando num mercado pouco líquido,
e numa hipervalorização do Bitcoin (por confronto com outras moedas).
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BITCOIN