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Abstract(s)
O conceito de «Segurança Humana» (SH) pode ser considerado relativamente
novo, apesar de ser já largamente utilizado para descrever a complexidade da inter-relação
dos diversos perigos, riscos e ameaças a que o ser humano está permanentemente sujeito
no seu dia-a-dia. Estes perigos, riscos e ameaças são apontados, normalmente, como sendo
a doença, a fome, o desemprego, o crime, os conflitos sociais e conflitos armados, a
repressão política, os desastres naturais e ambientais, enfim, tudo o que afecta ou possa vir
a afectar a vida humana, bem-estar, dignidade e realização do potencial de cada individuo.
O «objecto» da segurança passou assim, para além do Estado, a englobar o ser humano
cuja salvaguarda é primariamente da responsabilidade desse Estado.
Face a toda esta panóplia de situações e ameaças à vida humana, o Estado tem que
criar mecanismos e capacidades para cumprir com esta obrigação que, na prática, sustenta
e fortalece a sua existência.
As Forças Armadas, como instrumento de poder de um Estado, possuem
capacidades que, pela sua exclusividade, garantem uma resposta e actuação que a
comunidade civil não consegue igualar. As suas capacidades de organização, logísticas, de
transporte e comunicações e disponibilidade dos seus meios, fazem do aparelho militar um
instrumento capaz de actuar a curto prazo e de forma eficaz em situações de emergência de
considerável envergadura.
Nesta perspectiva, e em termos nacionais, importa identificar quais as tarefas
realizadas, e passíveis de serem realizadas, pelas Forças Armadas no desenvolvimento de
acções com vista a protegerem e garantirem a SH, em Território Nacional, bem como os
ajustes e procedimentos que este tipo de emprego suscita. Abstract: "Human Security" can be considered as a relatively new concept, although it is now
widely used to describe the complexity of the inter-relationship of various dangers, risks
and threats to which the human being is permanently subject in their day-to-day. These
dangers, risks and threats are usually mentioned as disease, hunger, unemployment, crime,
social conflict and armed conflict, political repression, natural and environmental disasters.
In short, anything that affects or may likely to affect human life, welfare, dignity and
realization of the potential of each individual. The subject of security went, from the State,
to include the individual whose safeguard is primarily State responsibility.
Faced with this whole range of situations and threats to human life, the State has to
create mechanisms and capabilities to comply with this requirement that, in practice,
maintains and strengthens its existence.
The Armed Forces, as an instrument of power of a State, have capabilities that, by
their uniqueness, provide a response and action that the civil community can not match. Its
capabilities, in logistics, transport and communications terms make the military an
instrument capable of acting effectively in the short term and in emergency situations of
considerable scale.
Therefore, in national terms, it matters to identify which tasks performed, and
possible to achieve, by Armed Forces in the development and protection of human
security, as well the difficulties or shortcomings that this type of employment raises.
Description
Keywords
Catástrofe Desastre natural Forças Armadas Gestão de Crises Planeamento Civil de Emergência Protecção Civil Segurança Segurança Humana Segurança Nacional