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European Union comprehensive approach : what's in a name?
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O artigo parte da ideia de que o conceito de abordagem abrangente passou a ser adotado como uma característica distintiva da União Europeia no que respeita à gestão de crises. O novo enquadramento institucional dado pelo Tratado de Lisboa e o crescente número e complexidade dos desafios globais com os quais a União procura lidar, em muito contribuiu para a sua operacionalização. Ao nível conceptual, o âmbito e objeto da abordagem abrangente da União foi parcialmente definida por um Comunicado Conjunto adotado em 2013 e pela Estratégia Global da União a ser apresentada pela Alta Representante em junho de 2016. Contudo importantes divergências entre Estados-membros, bem como entre as clivagens existentes entre instituições europeias e os obstáculos operacionais ainda impedem a sua efetiva implementação. Este artigo tem por objeto analisar a génese, evolução e perspetivas atuais sobre a abordagem abrangente da União com o propósito de incentivar o debate em curso nas instituições europeias e entre as comunidades de peritos. A primeira parte oferece uma perspetiva sobre o desenvolvimento do conceito desde a adoção da Estratégia Europeia de Segurança até à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e à adoção pela Comissão Europeia e Alta Representante do Comunicado Conjunto. A segunda parte avalia os esforços e lacunas relativas à sua operacionalização, considerando em particular a questão do desenvolvimento de capacidades na área da segurança, desenvolvimento, programas conjuntos na cooperação para o desenvolvimento e migrações. Conclui com uma perspetiva sobre o futuro da abordagem abrangente da União considerando a adoção da Estratégia Global da União Europeia.
Descrição
Palavras-chave
União Europeia (a partir de 1993) Serviço Europeu de Acção Extra PECSD NATO (EUA, 1949) Segurança internacional Segurança europeia Segurança interna Defesa da Europa Estratégia Política externa Política de segurança Gestão de crises Governação Conceito Cooperação civil-militar Estados membros Corno de África Somália Reino Unido