Uma década de neonaticídios na Grande Lisboa

Câmara, Catarina Klut; Graça, Olindina; Costa, Tiago; Costa Santos, Jorge

http://hdl.handle.net/10400.26/36960

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Authors

Câmara, Catarina Klut

Graça, Olindina

Costa, Tiago

Costa Santos, Jorge

Abstract(s)

O neonaticídio corresponde ao homicídio de uma criança durante as primeiras 24 horas de vida. Neste trabalho procurou-se caracterizar casos de neonaticídio ocorridos na área da Grande Lisboa, através de um estudo retrospetivo de todos os processos investigados na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), entre 1 de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2010. Identificaram-se cinco casos de neonaticídio (2.96 por 100000 nados-vivos), atribuíveis a cinco mães com uma idade média de 25 anos, cuja principal motivação foi a gravidez indesejada. Em todos os casos, a gravidez foi ocultada, evoluiu sem cuidados médicos pré-natais e o parto ocorreu em casa, sem assistência. Não foi identificada qualquer perturbação mental que verificasse os requisitos normativos de inimputabilidade para o crime. Embora raros, os casos de neonaticídio causam particular alarme social e levantam diversas questões jurídicas e médicolegais. O facto de se encontrarem associados à ocultação da gravidez e à ausência de perturbação mental evidente das suas autoras, dificulta a adoção de medidas preventivas, destacando-se a importância de um diagnóstico precoce de gravidez em mulheres em idade fértil.

Keywords

Neonaticídio Infanticídio Filícidio Lisboa Psicologia Forense Psiquiatria Forense

URI

http://hdl.handle.net/10400.26/36960

Citation

Câmara, C. K., Graça, O., Costa, T., & Santos, J. C. (2015). Uma década de neonaticídios na Grande Lisboa: Contributos da Psicologia e Psiquiatria. Psiquiatria, Psicologia & Justiça, 8, 4–28.