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Abstract(s)
O trabalho de investigação que se apresenta versa fundamentalmente sobre a revisão
de projetos, como caminho necessário para alcançar a otimização de recursos e a inerente
qualidade dos projetos de edifícios da Direção de Infraestruturas. Nesse sentido, procura
retratar possíveis benefícios resultantes da implementação de uma adequada metodologia de
revisão de projetos, devidamente conjugados em várias dimensões.
No âmbito da construção de uma obra é usual haver derrapagens de custos e prazos,
que resultam, com exceção de circunstâncias naturais ou de mercado, em erros e omissões e
trabalhos a mais. As causas dos desvios que se apontam derivam maioritariamente da
qualidade do projeto realizado na fase de conceção.
Alguns dos desvios são incontornáveis, e nesse sentido a própria legislação toma este
aspeto em consideração. No entanto, o Código dos Contratos Públicos, nos termos do n.º 2
do artigo 43.º, para além de legitimar fortemente todos os trabalhos adicionais, consagrava
um teto máximo admissível para os trabalhos de suprimento de erros e omissões que ia
muito além da questão da incontornabilidade, fomentando a má qualidade dos projetos.
Assim, surgiu o Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de julho, que procurou contornar esta
situação impondo um novo limite, substancialmente inferior, e exigindo a revisão de projeto
quando reunidos, objetivamente, determinados pressupostos.
Em matéria de qualidade e redução de custos, não obstante as imposições legais, que
refira-se vão muito além do diploma supramencionado, de que constitui exemplo, nos
termos do artigo 61.º do Código dos Contratos Públicos, a obrigatoriedade de deteção de
erros e omissões por parte dos concorrentes, em fase pré-contratual, têm sido perpetrados
esforços por parte dos vários agentes, direta ou indiretamente, associados ao setor da
construção civil.
A atual conjuntura económica, consubstanciada pela diminuição de orçamentos,
obriga a uma gestão racional dos parcos recursos disponíveis, pelo que a eficácia construtiva
e a eficiência em fase de conceção de um projeto se assumem como parâmetros cada vez
mais essenciais para a sua otimização.
Procura-se ao longo do trabalho caraterizar a eficácia económica e temporal das
empreitadas da Direção de Infraestruturas, bem como a eficiência em termos de recursos
humanos e técnicos, a fim de poder indagar se a revisão de projetos pode constituir o
mecanismo que, de forma harmonizada, melhor possa articular os recursos e tirar partido da
situação existente, reduzindo simultaneamente os encargos decorrentes de eventuais lacunas. Para o efeito, e no sentido de construir uma solução adequada, procedeu-se ao
estudo, tendo por base o método de investigação, em Ciências Sociais, proposto por
Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, de algumas metodologias de revisão de projetos
que melhor se enquadrassem na realidade em presença, tendo em atenção uma série de
considerandos de natureza organizacional.
O presente trabalho de investigação permitiu concluir que a revisão de projetos, se
devidamente implementada e apoiada por uma liderança forte, provida de recursos humanos
enriquecidos funcionalmente e, ainda, auxiliada por ferramentas próprias, constitui um
excelente mecanismo para otimizar recursos e melhorar a qualidade dos projetos da Direção
de Infraestruturas. Abstract: The present study is fundamentally about project review, as a necessary way to reach
resources optimization and the inherent quality of the Infrastructures Directorate building
projects. In this sense, it seeks to portray potential benefits resulting from the
implementation of a suitable project review methodology, properly combined in various
dimensions.
Within the scope of a work construction it´s usual to have some cost and time
deviations, which result, with the exception of natural or market circumstances, on errors
and omissions and “more work”. The causes of the pointed deviations arise mainly from the
quality of the project prepared in the design phase.
Some of the deviations are unavoidable, and in this sense the legislation itself takes
this aspect into account. However, the Public Procurement Code, in accordance with number
2 of article 43rd, besides legitimize strongly all additional work, recognized a maximum
allowable ceiling for errors and omissions that was going far beyond the question of
unavoidability, promoting the poor quality of projects. So, did Decree-Law number
149/2012, of july 12, which sought to bypass this situation, by imposing a new limit,
substantially below and requiring the review of project when grouped objectively certain
assumptions.
In terms of quality and cost reduction, despite legal charges, it should be noted that
go far beyond the above referred diploma, and that is example the obligation for detection of
errors and omissions, on the part of competitors, in pre contractual phase, in accordance with
article 61st of the Public Procurement Code, there have been perpetrated some efforts of the
various actors, directly or indirectly, associated with the construction sector.
The current economic situation, substantiated by reducing budgets, requires a
rational management of the few resources available, so that the constructive efficacy and
efficiency in the design phase of a project may be assumed as increasingly essential
parameters for their optimization.
Along this study we try to feature the economic efficacy and temporal of the
Infrastructures Directorate contracts, as well as the efficiency in terms of human and
technical resources, in order to be able to find if the project review, can be the mechanism
that, in a harmonised way, can articulate better the resources and take advantage of the
existing situation, reducing at the same time the charges from possible gaps.
For this purpose, and in order to build an appropriate solution, we proceeded to the
study, based on the research method, in Social Sciences, proposed by Raymond Quivy and Luc Van Campenhoudt, of some project review methodologies that best frame the reality in
presence, taking into consideration a series of organizational nature assumptions.
The present research has concluded that the project review, if properly implemented
and supported by strong leadership, provided with human resources functionally enriched
and, also, aided by suitable tools, is an excellent mechanism to optimize resources and
improve the quality of the Infrastructures Directorate projects.
Description
Keywords
Empreitada Desvio Financeiro Desvio Temporal Erros e Omissões Otimização de Recursos Eficácia Construtiva Eficiência em Fase de Conceção Cultura Organizacional Metodologia de Implementação da Revisão de Projetos Qualidade