Publication
Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum
| dc.contributor.author | Henriques, Mendo Castro | |
| dc.date.accessioned | 2011-11-15T12:17:15Z | |
| dc.date.available | 2011-11-15T12:17:15Z | |
| dc.date.issued | 1995 | |
| dc.description.abstract | Tendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia. Sem coarctar as soberanias estatais de modo federalista e sem as entregar à simples concertação multilateral, a integração europeia interfere nas precondições em que se exerce a soberania de cada Estado, mediante a activação de políticas comuns de mercado, de cidadania, e de relações internacionais. O domínio de aplicação da PESC é extensível a «todos os domínios» abrangidos pelas questões de segurança e, como reiterou o Título V do Tratado da União, permanece uma área de decisão intergovernamental. Assim, importa debater, na generalidade, de que modo o quadro de decisões implementáveis pela CIG 96 acolhe os objectivos permanentes da política de defesa nacional. | por |
| dc.identifier.issn | 0870-757X | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/1589 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | yes | por |
| dc.publisher | Instituto da Defesa Nacional | por |
| dc.relation.ispartofseries | Ano XX;Nº 76 (Outubro-Dezembro 1995) | |
| dc.relation.publisherversion | https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD076/NeD76.pdf | por |
| dc.subject | Europa | por |
| dc.subject | Geopolítica | por |
| dc.subject | PESC | por |
| dc.subject | PECSD | por |
| dc.subject | Política externa | por |
| dc.subject | Segurança | por |
| dc.subject | Segurança europeia | por |
| dc.title | Precondições para uma Política Europeia de Segurança Comum | por |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | por |
| oaire.citation.title | Nação e Defesa | por |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | article | por |