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O presente trabalho visou – como objectivo geral – verificar qual é a actual situação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) e quais os desenvolvimentos e respectivos impactos para a União Europeia (UE) e para os seus Estados-Membros, especialmente para Portugal.
Na sua realização, partimos com base na construção de um modelo teórico através de um quadro conceptual apoiado pela estratégia e, dentro desta, nos conceitos de estratégia, estratégia genética, estratégia estrutural e estratégia operacional entre outros. Não obstante e considerando a complexidade da temática, a investigação socorreu-se de outras áreas do saber como as Relações Internacionais, o Direito Internacional e a História. Suportada pelo quadro conceptual construído, a nossa investigação foi orientada no sentido de ser capazes de responder à seguinte Questão Central (QC) – “Qual a actual situação e o impacto que a CEP terá na UE, nos seus Estados-Membros e especificamente para Portugal?”. Esta questão impôs-nos, no sentido de sistematizarmos a procura de respostas, o enunciar das seguintes questões derivadas (QD): “Porque necessita a UE da Cooperação Estruturada Permanente?”; “Quais os possíveis impactos da CEP na UE e nos seus Estados-Membros?”; “Quais os desafios na implementação da CEP?”; e “Existirão vantagens na participação nacional na CEP?”.
Após o estudo efectuado, pudemos validar todas as hipóteses identificadas, das quais retirámos como principais conclusões – (1) a necessidade da criação e institucionalização da CEP só é justificada pela vontade expressa por alguns Estados-Membros em aprofundarem a sua cooperação na área da defesa mas, que mesmo sendo verdade, a CEP não é essencial à UE, porque esta, mesmo sem a CEP têm atingido os seus objectivos; (2) que os maiores impactos da CEP para a UE e para os seus Estados-Membros, nomeadamente Portugal, são o aumento de capacidade e de credibilidade das Forças Armadas de cada Estado-Membro, e a um nível político e diplomático, a credibilização dos Estados-Membros não só no seio da própria UE como também no seio de outras organizações internacionais de que façam parte, e a credibilização da UE como actor global; (3) que o impacto mais imprevisível e que, por tal facto, é considerado também o maior desafio, é a partilha de soberania no âmbito da defesa; (4) e que esta partilha de soberania no âmbito da segurança e defesa é provavelmente o desafio responsável até ao momento pela não edificação efectiva da CEP. Abstract: This work aims – as general purpose – to evaluate the current situation of Permanent Structured Cooperation and the developments and their impacts to the European Union and its Member States, especially for Portugal.
We started our work with theoretical model with a conceptual framework supported by strategy and, within this, the concepts of genetic, structural and operational strategy. Considering the complexity of the subject, the research addressed other areas of knowledge such as international relations, international law and history. Supported by the conceptual framework, our research was oriented in order to answer the following Question – "What is the current situation and impact that the Permanent Structured Cooperation will have in the European Union, its Member States, and specifically in Portugal?". This question delivered a list of secondary questions: "Why does the European Union need the Permanent Structured Cooperation?"; "What are the possible impacts of Permanent Structured Cooperation in the European Union and in its Member States?"; "What are the challenges in the implementation of the Permanent Structured Cooperation?"; and "Will there be advantages in national participation?". After this study, we validate all hypothesis identified, from which we draw our main conclusions – (1) the need for the creation and institutionalization of Permanent Structured Cooperation is only justified by the desire of some Member States in strengthening their cooperation in the area of defense but, it’s not essential to the European Union, because, even without the Permanent Structured Cooperation, the European Union have achieved their objectives; (2) the greatest impacts of Permanent Structured Cooperation for the European Union and its Member States, including Portugal, are increasing capacity and credibility of each Member State’s armed forces, and on a political and diplomatic level, credibility to the Member States within the European Union and on other international organizations, while strengthening EU as global player; (3) the more unpredictable impact, and the biggest challenge, is the sharing of sovereignty in the area of defense; (4) and the sharing of sovereignty in the area of security and defense policy is, probably, the one who is responsible so far by not building effective Permanent Structured Cooperation.
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Cooperação Estruturada Permanente Política Comum de Segurança e Defesa Política Europeia de Segurança e Defesa Política Externa e de Segurança Comum Tratado de Lisboa União Europeia