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O processo do manual de Tallinn e a evolução da estratégia de dissuasão no ciberespaço

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Na Cimeira de Gales, a NATO declarou a ciberdefesa como parte nuclear da sua segurança coletiva e declarou a aplicabilidade do Direito Internacional no ciberespaço. Em Varsóvia, a NATO reafirmou o mandato coletivo no ciberespaço, declarou-o mais um domínio das operações e confirmou o compromisso com a legalidade internacional. Portanto, para a NATO atingir os seus objetivos devem concorrer dois elementos: capacidade de dissuasão alargada no ciberespaço e respeito à legalidade internacional. Em paralelo, desde 2009 o NATO Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence está a promover o Tallinn Manual Process orientado à investigação e formação relativas à aplicabilidade do Direito Internacional no ciberespaço. Os produtos mais salientáveis deste processo foram a publicação do Tallinn Manual, em 2013, e a do Tallinn Manual 2.0, em 2017, os dois sob a responsabilidade exclusiva de seus autores. Através de uma estratégia de investigação qualitativa, selecionaram-se mais de mil fragmentos discursivos das principais autoridades da NATO, processaram-se com ferramentas semiquantitativas para apresentar os resultados da análise em gráficos que visualizam a essência condensada do discurso dissuasório da NATO, e, por fim, aplicou-se um modelo de raciocínio hipotético-dedutivo para avaliar como é que o Tallinn Manual Process influencia a dissuasão da NATO no ciberespaço.
At the NATO Wales Summit, it was agreed that cyber defence is part of NATO's core task of collective defence and that International Law applies in cyberspace. At Warsaw, 2016, NATO reaffirmed the collective mandate at cyberspace, declared it an operational domain and reaffirmed its commitment to act in accordance with International Law. Therefore, for NATO to achieve its goals, two elements must compete: deterrent capacity in cyberspace and respect to international legality. In parallel, since 2009 the NATO Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence is promoting the Tallinn Manual Process, oriented to research and training regarding the applicability of International Law in cyberspace. The most salient products of this process were the Tallinn Manual, published in 2013, and the Tallinn Manual 2.0, published in 2017, both under the sole responsibility of their authors. Through a qualitative research strategy, more than a thousand discursive fragments were selected from the main NATO authorities. This corpus was processed with semiquantitative tools to present the results of the analysis in graphs that visualize the condensed essence of NATO's dissuasive discourse. Finally, a hypothetical-deductive reasoning model was applied to assess how the Tallinn Manual Process influences NATO deterrence in cyberspace.

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