Idoso, vulnerabilidade, risco e violência: que medidas de proteção?

Rosas, Idalina da Conceição Gonçalves

http://hdl.handle.net/10400.26/10553

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Authors

Rosas, Idalina da Conceição Gonçalves

Advisor(s)

Carvalho, Ana Sofia de Magalhães

Araújo, Maria Xavier

Abstract(s)

Esta tese, realizada no âmbito do Mestrado em Gerontologia Social, do Instituto Superior de Serviço Social do Porto, enquadra-se na temática dos idosos em perigo e tem como objeto construir um posicionamento crítico sobre as necessidades e as respostas existentes para esta problemática. Procurou-se, com este estudo, investigar o idoso, a sua vulnerabilidade, o risco e a violência sobre idosos, assim como a análise de comissões de proteção de idosos já existentes. Almejou-se mostrar a necessidade de redimensionar estratégias de intervenção local já existentes, procurando alargá-las a todo o território nacional, para que assim possam abranger todos os idosos visando a igualdade social. Por conseguinte, neste trabalho de investigação, optou-se, metodologicamente, por utilizar o método de investigação qualitativo, usando como técnica a Pesquisa Documental com base em dados secundários de Quivy & Campenhoudt (1998). Com efeito, foi pesquisada não só informação científica e empírica, como também informação disponível em relatórios de organismos nacionais e internacionais e diplomas legais, considerados importantes para identificar necessidades, respostas e futuras diretrizes. Os resultados deste estudo revelaram que há uma necessidade crescente de uma proteção própria para os idosos. Com base nas estatísticas e condições sociais atuais, no aumento da população idosa, da esperança de vida e das sinalizações de violência contra idosos, constatou-se que os idosos se encontram desprotegidos. Concluiu-se que apesar de existirem já muitas respostas de proteção para idosos, estas não se verificam suficientes. Apesar da criação recente de comissões de proteção para idosos, estas apenas funcionam em alguns municípios e o seu regime é claramente insuficiente uma vez que não abrange a totalidade do território nacional, provocando uma discriminação entre os idosos e, consequentemente uma desigualdade social. Acresce também a inexistência de uma lei específica de proteção para idosos. Por conseguinte, considera-se necessária a criação de uma lei específica que os proteja a nível nacional e sugere-se a criação de uma Comissão Nacional de Proteção a Idosos, com base nas competências da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que já existe para proteção das mesmas, embora com as devidas adaptações a este grupo etário, respeitando a sua especificidade. Considera-se que aproveitar a experiência da estrutura deste organismo poderá ser uma mais valia ao desenvolver o trabalho em parceria com as entidades nacionais com responsabilidade pelo cidadão, promovendo a dignidade, saúde e segurança dos idosos. Nesse sentido, este estudo por si só, representa uma chamada de alerta para a criação de uma maior consciência colectiva sobre o fenómeno crescente da violência contra idosos e para a urgência em aumentar a responsabilidade civil e comunitária sobre o bem estar dos idosos e também das suas famílias.