A contratualização de metas de desempenho: o caso das unidades de saúde familiar do ACES Baixo Mondego

Silva, Sandra Isabel

http://hdl.handle.net/10400.26/16631

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Authors

Silva, Sandra Isabel

Advisor(s)

Santos, Lúcia Maria Rodrigues dos

Abstract(s)

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada em Portugal no ano de 2005, implementou várias medidas no sentido de atingir melhores resultados em saúde com maior eficiência, dentre as quais se destacou o processo de contratualização (Afonso, 2010). As metas de desempenho contratualizadas com as Unidades de Saúde Familiar (USF) devem procurar garantir o necessário equilíbrio entre exigência e exequibilidade, visando a obtenção de ganhos em saúde e premiar o esforço e desempenho destas unidades com a atribuição de incentivos (Portaria nº 377-A/2013, de 30 de dezembro). As USF são organizadas em diferentes modelos organizacionais, com diferentes patamares de autonomia, aos quais correspondem distintos graus de partilha de risco e de compensação retributiva e de incentivos. Neste estudo de caso foi definido como objetivo geral comparar dois modelos USF do tipo A e tipo B, inseridos no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego da Administração Regional de Saúde do Centro, analisando as metas e os resultados dos indicadores contratualizados no triénio 2012 – 2014, nas áreas do acesso, desempenho assistencial e eficiência. Os principais resultados desta investigação permitem concluir que nos anos 2012 e 2013, o modelo B obteve um melhor desempenho nas áreas do acesso, desempenho assistencial e eficiência. No que se refere a 2014, o modelo A revelou um desempenho superior em termos de acessibilidade e de desempenho assistencial. Os resultados apontam ainda para a evidência de indicadores com capacidade de influenciar o desempenho dos dois modelos.