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Abstract(s)
A centralização dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços na Força Aérea
Portuguesa insere-se no seguimento de políticas emanadas pelos últimos Governos, ao
pretenderem uma melhor gestão dos recursos humanos e financeiros. Para atingir tal
aspiração, tem vindo a ser promovido e incrementado o uso das novas Tecnologias de
Informação e Comunicação.
Deste modo e sem surpresa, assistimos à criação da Unidade de Missão para a
Inovação e o Conhecimento que por sua vez deu origem ao Portal do Cidadão e ao Plano
Nacional de Compras Electrónicas. Este último teve o maior relevo e interesse na
modernização do modo como se efectuavam as aquisições na Administração Pública.
Atingiu tal desiderato ao ter conseguido ser transversal a todos os sectores da
Administração Pública.
A par com as alterações acima mencionadas, surgiu o Catálogo Telemático de
Aprovisionamento Público, uma aplicação informática que permite a divulgação e
recepção de propostas de Contratos Públicos de Aprovisionamento.
Ao nível do Ministério da Defesa Nacional, a implementação e utilização das novas
Tecnologias de Informação e Comunicação teve maior expressão no decorrer de 2003, e a
partir do momento em que o Ministro, em conjunto com o Ministro das Finanças,
decretaram através de Despacho Conjunto a criação da Central de Compras.
Com o disposto no normativo que estabeleceu as bases gerais desta Central, ficaram
os Ramos subordinados a concentrarem aqui, os seus processos de aquisições, pretendo-se
assim, caminhar para uma maior racionalização e partilha de serviços, bem como a
desburocratização destes.
Consequentemente, e no pressuposto de se conseguir almejar os fins acima
mencionados, foi dado mais um passo ao ser criado o Sistema Integrado de Gestão. Este
vem sendo implementado por Módulos e já engloba as áreas Financeira e Logística, mas
pode ser substancialmente melhorado, de modo a permitir a optimização do processo de
aquisição de bens e serviços na FAP e obtenção de outros benefícios.
Por outro lado, o desenvolvimento das redes informáticas, passou a usufruir do
sistema Electronic Data Interchange, do sistema Workflow e de Gestão Documental, assim
como a possibilitar a Factura Digital, evitando e simplificando a burocracia existente e
permitindo um melhor aproveitamento dos recursos financeiros. Na Força Aérea, as redes internas, a elaboração de Portais nas diversas Unidades e
Órgãos e a criação de programas informáticos têm vindo a simplificar muitas acções ao
nível de gestão de recursos humanos. Consequentemente, tem sido possível reduzir a
burocracia e eliminar muitos impressos. Contudo, não estão suficientemente integrados que
possibilitem a gestão a nível central. Abstract: The centralization of the Goods and Services Procurement Process in the
Portuguese Air Force follows policies emanated from the last portuguese governments,
which aim at a better financial and human resources management. The use of Information
and Communication Technologies has recently been promoted in order to reach that goal.
That way and without surprise we witnessed the creation of the Knowledge and
Innovation Mission Unit, a government body, which itself initiated the Citizens Gate on
the internet and launched the National Plan for Electronic Purchases. This last plan had the
most relevance and importance on the modernisation of the procurement processes carried
out at the Portuguese Public Administration. This aspiration was achieved due to the plans
transversality, because it included all Public Administration sectors.
Side by side with the changes mentioned above, emerged the Public Provisioning
Telematic Catalogue, which is computer software which allows the diffusion and reception
of proposals for Public Provisioning Contracts.
At the National Defence Ministry the implementation and use of the new
Communication and Information Technologies, had a major expression through out the
year of 2003 namely from the moment when the Defence Minister, together with the
Finance Minister, emitted a Conjoin Dispatch creating the Central Unit for Purchases
within the Defence Ministry.
While establishing the general bases to this Central, that dispatch submitted the
Armed Forces to concentrate on that Unit their procurement processes, with the goal on
improving the rationalisation and allotment of goods and services, and simultaneously to
reduce the bureaucracy they held.
Consequently, and with the assumption on aiming the goals above mentioned, one
step was carried out with the implementation of the Integrated Management System, this as
been done by way of progressively setting up modules which namely comprehend the
Financial and Logistic areas. But it can be improved in a way to allow the optimization of
the Goods and Services Procurement Process at the Portuguese Air Force, and the
obtainment of other improvements.
The development of computerized nets, permitted the use of the Electronic Data
Interchange system, of the Workflow and Documental Management systems, as well as it
authorized the Digital Invoice, thus avoiding and simplifying the bureaucracy that existed
and allowing a better utilization of financial resources. At the Air Force the intranets, the web pages belonging to the Bases, Units and
Organs, and the production of computer software have been facilitating many actions at the
human resources level. Consequently, it has been possible to reduce the bureaucracy and to
cut off many forms. However, they are not enough integrated in a way to allow a good
management at a central level.
Description
Keywords
Abastecimento Aquisição Assinatura Electrónica Avançada Bens e Serviços Central de Compras do Ministério da Defesa Nacional Electronic Data Interchange Factura Electrónica Força Aérea Portuguesa Planos Nacional de Compras Electrónicas Sistema Integrado de Gestão Workflow