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The europeanization of Portugal (1986-2006)
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Orientador(es)
Resumo(s)
Este artigo tem por objectivo fazer uma análise crítica do
impacto da integração Europeia na política portuguesa.
Para isso, primeiro, faremos uma abordagem genérica da
situação político-social, para depois debater o conceito de
Europeização. Este ensaio examina quatro aspectos da
Europeização no contexto português: a reacção do Parlamento
nacional; o impacto dos fundos estruturais na administração
pública e na economia portuguesa; o papel das
presidências portuguesas da União Europeia em 1992 e
2000 e a Europeização da política externa portuguesa.
A Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus tem ganho
reputação nas últimas duas décadas. Apesar do Parlamento
ter um peso limitado no sistema político português,
a Comissão Parlamentar tornou-se uma importante fonte
de informação alternativa para a sociedade civil e para a
população em geral, no que respeita a assuntos europeus.
Os fundos estruturais da UE deram um importante contributo
para o melhoramento significativo das infraestruturas
nacionais, mas agora é necessário canalizá-los para a
reestruturação da economia portuguesa, sobretudo nas
áreas de investigação e desenvolvimento. As presidências
de 1992 e 2000 projectaram a posição internacional portuguesa,
levando ao histórico Conselho Extraordinário de
Março de 2000, onde se chegou às linhas do acordo da
Estratégia de Lisboa. Finalmente, a política externa portuguesa
tem sido uma força pró-activa, em conjunto com
outros estados-membros da União no apoio aos valores das
Nações Unidas. A independência de Timor Leste pode ser
considerada o maior sucesso de trinta e dois anos de
diplomacia democrática portuguesa.
Apesar de Portugal ter feito progressos políticos (no plano interno e externo), económicos e sociais desde a adesão à
UE em 1986, ainda há um longo caminho a percorrer para
atingir uma transformação completa do país.
Descrição
Palavras-chave
Política externa Integração europeia Presidência Diplomacia Fundos estruturais Reestruturação Economia Desenvolvimento Infra-estruturas Informação Investigação Sociedade civil Cooperação ONU Portugal Timor