| dc.contributor.author | Fernandes, Joana Filipa Cardoso | |
| dc.contributor.author | Névoa, Patrícia Alexandra Gonçalves | |
| dc.contributor.author | Campos, Raquel Ferreira | |
| dc.contributor.author | Soares, Sónia Filipa Silva | |
| dc.contributor.author | Reina, Francisca Martins | |
| dc.contributor.author | Dias, Ana Raquel Almeida | |
| dc.contributor.author | Queirós, Constança José Almeida de | |
| dc.contributor.author | Quarteu, Hugo Alves | |
| dc.contributor.author | Pires, Joana Pereira | |
| dc.contributor.author | Volta, Maria Francisca Veloso | |
| dc.contributor.author | Brízido, Anabela Paula | |
| dc.contributor.author | Sigareva, Vitória | |
| dc.date.accessioned | 2023-07-11T14:48:01Z | |
| dc.date.available | 2023-07-11T14:48:01Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.description.abstract | A Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Na sequência da Resolução 1325 (2000) das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS), que apelou aos Estados para integrarem uma perspetiva de género nas suas políticas de segurança e construção da paz, a União Europeia (UE) tem dados alguns passos no sentido de integrar as questões de género na sua política externa e de segurança. Apesar destes desenvolvimentos empíricos, a literatura sobre segurança no espaço europeu não tem prestado a atenção devida aos processos através dos quais as questões de género e a agenda MPS podem contribuir para a construção da UE como um ator global. Este artigo procura aprofundar o debate sobre global actorness numa perspetiva de género, tendo em conta as seguintes questões: (1) que dimensões são relevantes para conceptualizar a UE como um actor global? (2) como é que a igualdade de género e a agenda MPS estão integradas na política externa e de segurança da UE? (3) como é que a UE moldou e promoveu a agenda MPS na arena global? Para responder a estas questões, partimos do modelo conceptual de global actorness de Bretherton e Vogler (2006) e na literatura sobre as dimensões de género da política externa e de segurança da União Europeia. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Improvement of security governance on climate security is critical if fast-paced threats caused by the emission of greenhouse gases are to be dealt with. This article envisions climate security as a global public good, moving the debate beyond traditional security discussions and refocusing attention upon climate security governance for its effective provision. Additionally, having in mind the recognition granted to sub-state authorities under the Paris Agreement, it suggests that the provision of security governance in matters of climate change requires a multilevel governance (MLG) approach whereby sub-state actors become inescapable agents of climate security governance. In doing so, it is our wish to move the debate forward in two complementary ways: first, by expanding the notion of security in order to perceive climate security as a global public good and second, by shedding light on the reinforced role of sub-state authorities under the Paris agreement using the framework of MLG | pt_PT |
| dc.description.abstract | Este artigo analisa a noção de ataque constante do art.º 49.º do I PA às CG e a sua adequabilidade em relação às ciberoperações militares. A metodologia assentou na revisão do estado de arte, no recurso às leis e às regras jurídicas aplicáveis, à jurisprudência, à doutrina e à soft law. Foram analisadas as diferentes correntes doutrinárias (Schmitt, Dörmann e Melzer) e conclui-se que o conceito de hostilidade, embora não seja perfeito, todavia, é o que oferece mais garantias para proteger os civis, população civil e objetos civis. | pt_PT |
| dc.description.abstract | No mundo globalizado atual, o ciberespaço apresenta inúmeras oportunidades de cooperação e progresso, as também de ameaças e ataques. A cibersegurança dos Estados pode-se encontrar em risco, na falta de formação pertinente, recursos financeiros ou cooperação eficaz. O presente trabalho analisa de que maneira Portugal se encontra preparado para enfrentar as ameaças cibernéticas. Para isso, são apresentadas as principais tendências em cibercriminalidade em Portugal e os mecanismos de lidar com os desafios. Sugere-se que os ciberincidentes agravam as vulnerabilidades estatais, criam alguma desconfiança nas instituições nacionais. Porém, simultaneamente, impulsionam os avanços tecnológicos em ciberproteção. As capacidades nacionais estão, por isso, a ser direcionados para a formação tecnológica, a consolidação do corpo jurídico e o desenvolvimento de medidas de proteção, em parcerias regionais e internacionais | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 978-972-27-1994-0 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/45446 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | no | pt_PT |
| dc.publisher | Instituto da Defesa Nacional | pt_PT |
| dc.relation.ispartofseries | IDN Cadernos;49 | |
| dc.relation.publisherversion | https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/idncadernos/Documents/2023/IDN_Cadernos_49_textointegral.pdf | pt_PT |
| dc.subject | União Europeia (a partir de 1993) | pt_PT |
| dc.subject | Segurança humana | pt_PT |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_PT |
| dc.subject | Segurança | pt_PT |
| dc.subject | Defesa nacional | pt_PT |
| dc.subject | Género | pt_PT |
| dc.subject | Política externa | pt_PT |
| dc.subject | Ameaças | pt_PT |
| dc.subject | Riscos | pt_PT |
| dc.subject | Segurança ambiental | pt_PT |
| dc.subject | Alterações climáticas | pt_PT |
| dc.subject | Cibersegurança | pt_PT |
| dc.subject | Tecnologia militar | pt_PT |
| dc.subject | Portugal | pt_PT |
| dc.title | 7º Seminário "IDN Jovem" | pt_PT |
| dc.title.alternative | Cap. I : Segurança humana, direitos humanos e defesa | pt_PT |
| dc.title.alternative | Cap. II : Ameaças e riscos | pt_PT |
| dc.title.alternative | Cap. III : Defesa Nacional : contextos, políticas e atores | pt_PT |
| dc.title.alternative | Cap. IV : Transformação digital e novas tecnologias militares | pt_PT |
| dc.type | book | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt_PT |
| oaire.citation.title | IDN Cadernos | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | book | pt_PT |
