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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
As alterações e mutações que a conjuntura internacional tem sofrido desde a queda do Muro de Berlim, nomeadamente no aparecimento e definição de novas formas de ameaças, e vetores associados, obriga necessariamente a repensar e redefinir a forma como são acompanhadas e contrariadas essas mesmas ameaças. Estas ações, deixaram de ser plausíveis de se efetuarem sectariamente (interna e/ou externamente), não sendo sujeitas a uma inclusão e avaliação holística, no que diz respeito à segurança global da Nação. A interpretação limitativa do quadro legal português, bem como de conceito de Defesa Nacional e do conceito de Segurança Interna, tem limitado as possibilidades de constituir e empregar sinergias entre as Forças Armadas (FFAA) e Forças de Segurança (FSS), na prossecução da Segurança Nacional. Este assunto aborda a problemática da eventual atuação das FFAA no contexto da Segurança Interna, sem ser nos casos de Estado de Exceção, mas num formato de complementaridade e racionalidade da unidade de esforço dos meios que o Estado dispõe para contrariar as diversas ameaças. Como corolário identifica as possibilidades, enquadradas legalmente, dos possíveis cenários em que as FFAA podem ser empregues em modo complementar, bem como a eventual relação de comando específica entre as FSS e FFAA.
Descrição
Palavras-chave
Segurança Nacional Forças Armadas Defesa Nacional Segurança Interna National Security Armed Forces National Defense Homeland Security