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Piso salarial profissional nacional : enfoque político partidário na valorização do magistério nos municípios baianos
| dc.contributor.author | Lima, Maria José Rocha | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-18T09:29:25Z | |
| dc.date.available | 2023-10-18T09:29:25Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.abstract | O texto é parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI) e expõe a situação do cumprimento da Lei 11.738/2008 que instituiu o PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional), nos municípios da Bahia. Demonstra que, mesmo com respaldo financeiro da União, apenas 35,8% dos 417 municípios baianos aplicam integralmente a lei. Relaciona esse percentual ao espectro ideológico dos partidos políticos dos gestores eleitos em 2016, inferindo uma predominância à esquerda, no cumprimento da lei. Finaliza apontando que a situação tende a se agravar frente às incertezas em relação ao futuro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, cujo prazo expira em dezembro deste ano, exatamente pela estreita dependência entre o financiamento da educação pública básica, o pagamento do PSPN e os recursos do Fundo. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/47305 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | [Núcleo do Conhecimento] | pt_PT |
| dc.subject | Piso Salarial | pt_PT |
| dc.subject | Partidos Políticos | pt_PT |
| dc.subject | Valorização do Magistério Baiano | pt_PT |
| dc.subject | FUNDEB | pt_PT |
| dc.title | Piso salarial profissional nacional : enfoque político partidário na valorização do magistério nos municípios baianos | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | [São Paulo] | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 41 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 23 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento | pt_PT |
| oaire.citation.volume | 24 | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |
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