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A locação financeira, como a conhecemos hoje, surgiu nos Estados Unidos da
América, na década de 50 do século passado, tendo tido uma rápida ascensão como
modalidade de financiamento de investimentos em bens de natureza industrial, tendo um
ratio custo-benefício favorável aos intervenientes.
Questionando se a utilização da locação financeira serve os propósitos da boa
gestão dos dinheiros públicos para suportar investimentos na área da Defesa, o autor
pesquisou o leasing, propriamente dito, conforme é utilizado pelos organismos e empresas
privadas, a legislação em vigor aplicável, quer ao sector privado quer ao público, bem
como a análise à execução da Lei de Programação Militar e ao contrato de locação dos
helicópteros EH-101, para a Força Aérea Portuguesa
A utilização desta modalidade de financiamento para adquirir equipamentos de
Defesa poderá ter efeitos distintos, ao nível desta dicotomia custo-benefício. Para poder
compreender esta diferença, o presente trabalho procura distinguir a locação financeira da
locação operacional, fazendo o seu necessário enquadramento legal, histórico e
contabilístico.
Contudo a fundamentação de considerações sobre o benefício de uso da modalidade
de financiamento versus o seu custo associado só pode ser feito mediante indicadores
económicos quantitativos e qualitativos, cuja análise constitui parte substancial desta
investigação.
Perante os factos analisados pode-se aferir que, devido aos custos que acarreta, a
utilização da locação financeira, não cumpre os critérios de economia e eficiência, quando
utilizada nos investimentos de equipamento de Defesa. Relativamente à eficácia, esta é
cumprida na medida em que desde 1999 a locação está legalmente prevista como
alternativa para adquirir equipamentos de Defesa. Abstract: The lease, as we know it today, originated in the United States in the 50s of last
century, had a rapid rise as a means of financing investment in assets of an industrial
nature, with a cost-benefit ratio favorable to players.
Questioning whether the use of leasing serves the purposes of good management of
public funds to support investments in the defense, the author researched the lease itself, as
used by organizations and private enterprises, the legislation in force, for the private sector
and for public, and made the analysis of the implementation of the Law of Military
Planning and the lease of the EH-101 helicopters for the Portuguese Air Force
Using this method of financing for acquiring defense equipment may have different
effects at the level of cost-benefit dichotomy. To understand this difference, this paper
attempts to distinguish the lease of the operating lease, making the necessary legal
framework, history and accounting.
However the reasons for consideration of the benefit of using the financial mean
versus the associated cost can only be done through quantitative and qualitative economic
indicators, which constitute a substantial part of this research.
Given the facts analyzed we can perceive that due to the cost that entails the use of
the lease, does not meet the criteria of economy and efficiency, when used in defense
equipment investments. For efficiency, this is achieved in that since 1999 the lease is
legally provided as an alternative to acquire defense equipment.
Description
Keywords
Análise Custo Benefício Contabilidade Nacional Contabilidade Pública Equipamentos de Defesa Locação Financeira Locação Operacional Valor Actual Líquido Taxa Interna de Rentabilidade