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Segurança Marítima no Golfo da Guiné (2008-2023)

datacite.subject.fosHumanidades::História e Arqueologia
datacite.subject.sdg04:Educação de Qualidade
dc.contributor.advisorGil, CMG RES João Coelho
dc.contributor.authorSousa, Joel Carvalho dos Ramos
dc.date.accessioned2025-11-13T13:48:06Z
dc.date.available2025-11-13T13:48:06Z
dc.date.issued2025-09-09
dc.date.submitted2025-11-13
dc.description.abstractA presente dissertação analisa a evolução da pirataria marítima no Golfo da Guiné (GdG) entre 2008 e 2023, com especial enfoque na eficácia do Código de Conduta de Yaoundé (CCY) enquanto mecanismo de governação marítima cooperativa. O estudo combina uma abordagem metodológica mista, integrando dados quantitativos obtidos a partir de relatórios do International Maritime Bureau (IMB) e fontes institucionais, com uma análise qualitativa sustentada em literatura especializada e documentos oficiais. A investigação evidencia que, apesar de o CCY ter gerado avanços importantes ao nível da coordenação regional, partilha de informação e capacitação operacional, os seus resultados são limitados e desiguais. Verificou-se uma redução relativa dos incidentes em zonas costeiras, mas também uma adaptação estratégica dos grupos piratas, que passaram a operar em alto-mar, utilizando o sequestro como tática dominante. Fatores estruturais como a pobreza, a corrupção, a fragilidade institucional e a falta de harmonização legislativa continuam a comprometer os esforços regionais. Conclui-se que, embora o CCY represente um passo relevante, a sua eficácia plena depende da consolidação de capacidades internas, da cooperação multilateral efetiva e de uma abordagem integrada que inclua o desenvolvimento socioeconómico das comunidades costeiras.por
dc.description.abstractThis dissertation analyses the evolution of maritime piracy in the Gulf of Guinea (GoG) between 2008 and 2023, with a particular focus on assessing the effectiveness of the Yaoundé Code of Conduct (YCC) as a framework for cooperative maritime governance. The study adopts a mixed-methods approach, combining quantitative data from International Maritime Bureau (IMB) reports and institutional sources with qualitative analysis based on academic literature and official documents. The findings reveal that, although the YCC led to important improvements in regional coordination, information sharing and operational capacity, its results remain partial and uneven. While piracy incidents declined near the coast, criminal groups adapted by shifting their operations offshore and increasingly relying on kidnapping for ransom. Structural factors such as poverty, corruption, institutional fragility and the lack of harmonised legislation continue to undermine regional efforts. It is concluded that, although the YCC is necessary step, its full effectiveness requires stronger internal capabilities, deeper multilateral cooperation and an integrated approach that addresses the socio economic conditions of coastal communities. Maritime Security, Gulf of Guinea, Yaoundé Code of Conduct, Piracy, Cooperative Governance.eng
dc.identifier.tid204030137
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/59725
dc.language.isopor
dc.rights.uriN/A
dc.subjectSegurança Marítima
dc.subjectGolfo da Guiné
dc.subjectCódigo de Conduta de Yaoundé
dc.subjectPirataria
dc.subjectGovernação Cooperativa
dc.titleSegurança Marítima no Golfo da Guiné (2008-2023)por
dc.title.alternativeAnálise da Eficácia do Código de Conduta de Yaoundé no combate à pirataria no Golfo da Guinépor
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
thesis.degree.grantorEscola Naval
thesis.degree.nameDissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ciências Militares Navais, na especialidade de Marinha

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