As implicações da Primavera Árabe na segurança e defesa da União Europeia

Loureiro, Nuno

http://hdl.handle.net/10400.26/10024

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Authors

Loureiro, Nuno

Abstract(s)

Em Dezembro de 2010, o vendedor ambulante tunisino, Mohamed Bouazizi, imolou-se pelo fogo em protesto, desencadeando o que ficou conhecido como a Primavera Árabe (PA). O presente trabalho reveste-se de uma importância fundamental, permitindo compreender melhor a PA, analisar as suas implicações na Política Europeia de Vizinhança (PEV) e perspetivar as suas consequências para a União Europeia (UE). Pretendemos assim, avaliar o impacte que a PA, terá no desenvolvimento da PEV, instrumento integrante da Ação Externa da União Europeia (AEUE) e enquadrado na Estratégia Europeia em Matéria de Segurança (EEMS). Para tal, como metodologia que orienta toda a investigação, seguimos a abordagem proposta por Quivy & Campenhoudt (2008), recorrendo essencialmente a fontes oficiais da União Europeia e a trabalhos e estudos científicos publicados por diversos autores de referência que abordam a temática em questão, procurando diferentes perspetivas de análise. Assim concluímos que: (i) o conceito de segurança subjacente à EEMS, é mais abrangente que o conceito tradicional, aliando a aplicação do instrumento militar aos outros instrumentos de poder como o diplomático, o político e o económico; (ii) a PEV atua ao nível político, económico e social, pelo que se enquadra no conceito de segurança da EEMS; (iii) a PEV não alcançou os objectivos da EEMS; (iv) a PA fez alterar a envolvente estratégica da UE, o que implicará uma adequação da PEV. A adequação da PEV incidirá sobre a metodologia de aplicação dos programas, através de respostas rápidas e flexíveis, redireccionamento para as necessidades específicas de cada país, comprometimento e responsabilização mútua, criação de incentivos e reforço do financiamento. Incidirá também numa nova priorização dos programas dando maior importância à consolidação dos regimes de inspiração democrática e respeito pelo Estado de Direito, criando as bases para o desenvolvimento económico e social sustentável. Por fim, é indispensável a criação de um tableau de bord, integrando indicadores que possibilitem a monitorização da implementação dos programas e a avaliação dos seus resultados, constituindo uma base para a atribuição dos incentivos de integração e reajustamento dos próprios programas. As conclusões alcançadas permitem enquadrar a PEV no conceito de segurança da EEMS, caracterizar as causas da PA, avaliar o resultado da PEV nos primeiros anos de implementação e caracterizar as implicações para a segurança da UE. Abstract: In December 2010, the Tunisian street seller, Mohamed Bouazizi, immolated himself in protest, triggering what became known as the Arab Spring (AS). The present work is of paramount importance, attempting to forge a better understanding of the AS, develop an analysis of its implications for the European Neighbourhood Policy (ENP) and forecasting its consequences for the European Union (EU). We therefore aim to assess the impact that the AS will have on the development of the ENP, an integral instrument of European Union’s External Action (AEUE) and framed in the European Security Strategy (ESS). To do so, as a methodology underlying the this research project, we follow the approach proposed by Quivy & Campenhoudt (2008), relying essentially on European Union’s official sources, as well as on scientific papers and studies published by several reference authors who have worked on the theme from different analytical perspectives. We conclude that: (i) the concept of security underlying the ESS, is broader than the traditional concept, combining the application of the military instrument to other instruments of power such as the diplomatic, the political and the economic; (ii) the ENP acts at the political, the economic and the social levels, such that it does fit into the security concept of the ESS; (iii) the ENP has not achieved the objectives of ESS; (iv) the AS did change the strategic environment of the EU, which will lead to an adjustment to the ENP. The adjustment to the ENP will focus on the methodology for program application, through fast and flexible response, redirections towards the specific needs of each country, mutual commitment and accountability, putting in place of incentives and increased funding. It will also result in new priority for programs with greater emphasis on consolidation of democraticaly inpired regimes and respect for the rule of law, laying the foundations for sustainable economic and social development. Finally, it is essential to create a roadmap with indicators that enable the monitoring of program implementation and evaluation of results, providing a basis for the allocation of integration incentives and realignment of the programs themselves. The conclusions reached provide a framework for considering the ENP within in the ESS security concept, characterize the causes of the AS, evaluate the outcome of the ENP in the first years of implementation, and layout the implications for the EU’s safety.