The EU engagement in protracted crises : towards a comprehensive approach?

Deneckere, Matthias; Hauck, Volker; Barrios, Cristina

http://hdl.handle.net/10400.26/32143

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DENECKERE_Matthias_et_al_The EU engagement in protracted crises_Nação e Defesa_N_144_2016_p_141_161.pdf		120.09 KB	Adobe PDF	Download

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Authors

Deneckere, Matthias

Hauck, Volker

Barrios, Cristina

Abstract(s)

O Empenhamento da União Europeia em Crises Estruturais: no Caminho de uma Abordagem Abrangente? Situações de crise estrutural prolongam-se por décadas e resultam de uma combinação de fatores como conflitos violentos, desastres naturais, pobreza, escassez de recursos naturais, fragilidade institucional e limitadas oportunidades económicas. Estas crises concatenam necessidades urgentes com vulnerabilidades estruturais, requerendo uma abordagem abrangente que reúna diferentes atores e comunidades políticas sob uma única liderança, centrada num objetivo comum promotor da estabilidade, resiliência e desenvolvimento. Este artigo questiona se a União Europeia (UE) se encontra bem posicionada para responder de uma forma holística a crises estruturais, examinando de uma forma detalhada os instrumentos financeiros da UE e considerando o papel específico dos Estados-membros. Nele se observa a presença de um vasto conjunto de instrumentos e mecanismos disponíveis, que permitem à União Europeia gerir uma variedade de desafios associados às crises estruturais e prosseguir uma diversidade de objetivos, em horizontes temporais de curta e longa duração. Contudo, a sua abrangência encontra-se limitada pela fragmentação dos processos de decisão da União, pela sua incoerência estratégica e pela sobreposição de mandatos. As instituições europeias têm desenvolvido sérios esforços para ultrapassar estas limitações, incluindo a harmonização de conceitos e estratégias, de mecanismos de coordenação e a troca de informação ao nível político e operacional, permitindo o desenvolvimento de respostas colaborativas. Porém as soluções técnicas apenas geram resultados limitados, em particular na ausência de uma clara liderança política capaz de orientar a ação externa da União como um todo.

Keywords

União Europeia (a partir de 1993) Serviço Europeu de Acção Externa PECSD NATO (EUA, 1949) Segurança internacional Segurança europeia Segurança interna Defesa da Europa Estratégia Política externa Política de segurança Gestão de crises Governação Conceito Cooperação civil-militar Estados membros Corno de África Somália Reino Unido