| dc.contributor.author | Mangrasse, Joaquim | |
| dc.date.accessioned | 2015-10-21T13:11:36Z | |
| dc.date.available | 2015-10-21T13:11:36Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de investigação, apresenta um estudo sobre as capacidades e potencialidades que Moçambique deverá possuir para melhor contribuir para a operacionalização da Segurança Cooperativa no Índico Ocidental. Este tema, cuja abrangência não se circunscreve a Moçambique, como país diretamente interessado por via da sua ligação ao mar, inclui também várias referências a outros Estados com vínculo a este espaço marítimo. Recentemente, Moçambique e outros países da região esboçaram estratégias para garantir a segurança marítima e mitigar as ameaças associadas aos espaços marítimos, em particular as ações dos piratas, vindos da costa da Somália. As referidas ameaças dificultam a livre circulação do tráfego marítimo, com impacto evidente na atividade económica associada ao mar. Além destas iniciativas regionais, diversas organizações internacionais, nomeadamente as Nações Unidas (NU), a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aprovaram e implementaram medidas para garantir a segurança marítima aos operadores que têm o mar como espaço de interesse económico, aproveitando as capacidades, os meios, know how e estratégias que algumas nações já possuem sobre a segurança no mar. Os esforços desenvolvidos por Moçambique em dar o seu contributo como parceiro ativo nestas iniciativas, o que justifica este estudo incluem a cooperação com os países da região, em especial com a África do Sul e Tanzânia, e mais recentemente com a Índia, para além do seu contributo na esfera da estratégia de segurança marítima no âmbito da South African Development Community (SADC). Ao nível internacional, há ainda a destacar os acordos assinados com outras organizações regionais da África Subsariana, com destaque para a Economic Community of West African States (ECOWAS), União Económica e Monetária para África Ocidental (UEMOA) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Convém enfatizar que a CPLP passou a incluir nos últimos acordos para a cooperação militar, uma componente importante para garantir a segurança marítima. Moçambique não se encontra ainda capacitado para exercer um papel autónomo e com o adequado relevo na Segurança Cooperativa no Indico Ocidental, embora participe já em iniciativas regionais, pelo que este trabalho procurará identificar possiveis linhas de acção, que a serem implementadas, levarão o Estado Moçambicano a afirmar-se como parceiro credível no esforço colaborativo para o aumento da segurança maritíma na região. Abstract: The present research work, entitled "Cooperative Maritime Security in the Western Indian Ocean: the role of the Mozambique Navy," presents a study on the capabilities and potential that Mozambique should have to be a reliable contributor for the operationalization of Cooperative Security in the Western Indian Ocean. This theme is not limited to Mozambique, as a country directly involved and connected to the sea, but will also survey the roles of other states and organizations with ties to this maritime space. Recently, Mozambique and other countries of the region outlined strategies to ensure maritime safety and mitigate the threats, mainly those provoked by the sea pirates off the coast of Somalia. These threats hinder the free movement of maritime traffic, with obvious impact on the associated economic maritime activity. Besides the regional initiatives, various international organizations, including the United Nations (UN), the European Union (EU) and the North Atlantic Treaty (NATO) approved and implemented measures to ensure maritime safety to operators who have the sea as their place of economic interest, leveraging the capabilities, resources, expertise and strategies that some nations already have to offer on safety and security at sea. The efforts made by Mozambique to be a full partner in the whole effort are mostly limited to cooperation with countries in the region, particularly with South Africa and Tanzania, and more recently, with India, so to comply with the strategy for maritime security within the South African Development Community (SADC). The international agreements signed with other regional organizations in sub-Saharan Africa should be will be overviewed, specially the Economic Community of West African States (ECOWAS), Economic and Monetary Union for West Africa (UEMOA) and the Community of Portuguese Language Countries (CPLP). It is worth emphasizing that the CPLP has included, in recent agreements, military cooperation, which represents from the Mozambique perspective, an important step to raise maritime safety and security. Mozambique is not yet able to play a relevant role in the Cooperative Security in the Western Indian Ocean although it is already involved in regional initiatives. This study will pursue the identification of those possible measures that, if implemented, may foster the Mozambican state to reach the status of a reliable partner in the collective effort aimed to raise the level of security and safety in the region´s seas. | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/10056 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.publisher | IESM | pt_PT |
| dc.subject | Segurança | pt_PT |
| dc.subject | Cooperativa | pt_PT |
| dc.subject | Marinha de Guerra de Moçambique | pt_PT |
| dc.subject | Índico Ocidental | pt_PT |
| dc.subject | Ameaças | pt_PT |
| dc.subject | Tráfico | pt_PT |
| dc.subject | Security | pt_PT |
| dc.subject | Cooperative | pt_PT |
| dc.subject | Mozambique Navy | pt_PT |
| dc.subject | Western Indian Ocean | pt_PT |
| dc.subject | Threats | pt_PT |
| dc.subject | Traffic | pt_PT |
| dc.title | A Segurança Cooperativa no Índico Ocidental | pt_PT |
| dc.title.alternative | O papel da Marinha de Guerra de Moçmabique | pt_PT |
| dc.type | other | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | other | pt_PT |
