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Criminalidade itinerante. Novos desafios e limitações, da caracterização à cooperação policial e judiciária
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| 1.51 MB | Adobe PDF |
Authors
Figueiredo, Tiago José Sousa
Advisor(s)
Abstract(s)
O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada,
subordinado ao tema “Criminalidade Itinerante. Novos desafios e limitações, da
caracterização à cooperação policial e judiciária” visa caracterizar o fenómeno da
criminalidade itinerante e compreender os novos desafios e limitações impostos pela mesma,
na cooperação europeia, ao nível policial e judiciário, no que toca à sua prevenção e combate.
Deste modo, levanta-se a questão que deu origem à elaboração da presente investigação:
Quais são os novos desafios e limitações, ao nível da cooperação policial e judiciária, para a
prevenção e combate do fenómeno da criminalidade itinerante?
Para tornar a resposta à questão central mais fundamentada, estabelecemos questões
derivadas, estando estas associadas diretamente a objetivos específicos previamente
delineados. Os objetivos específicos desta investigação passam por estudar de que forma os
grupos criminosos itinerantes, as tipologias criminais preferenciais e os seus modi operandi
têm evoluído; conhecer as razões pelas quais a criminalidade itinerante tem sido um
fenómeno em grande ascensão, na UE e em Portugal; perceber como se podem desenvolver
os quadros jurídicos português e europeu; e, por fim, analisar a aplicabilidade dos
instrumentos de cooperação policial e judiciária da UE.
Em termos metodológicos, utilizou-se método dedutivo, que permite obter
conclusões do geral para o particular, e seguiu-se uma abordagem qualitativa, sendo que os
resultados foram obtidos através de uma comparação crítica entre a análise de bibliografia e
os dados resultantes das entrevistas aplicadas.
O presente trabalho estruturou-se em: Introdução; Parte I, correspondente ao
Enquadramento Teórico-Concetual; Parte II, respeitante ao Enquadramento Metodológico e
Trabalho de Campo; e, por fim, Conclusões e Recomendações.
Desta forma, concluímos que a criminalidade itinerante apresenta características
diferenciadas como a mobilidade, flexibilidade e sofisticação, que associadas a um défice na
partilha de informação, entre autoridades policiais e judiciárias, limitam a eficácia dos meios
de cooperação existentes e exigem uma resposta mais célere e eficaz. Para atingir essa
eficácia recomenda-se a centralização de dados, agravamento de molduras penais e a criação
de uma estrutura europeia especializada na investigação de crimes transnacionais
complexos
Description
Keywords
Cooperação Criminalidade Organizada; Mobilidade União Europeia