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Os desafios da paz em Angola e as dinâmicas do conflito em Cabinda
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Cabinda é hoje uma província que integra a divisão político-administrativa de Angola, Estado unitário. As especificidades do território e dos povos que habitam esta região petrolífera alimentam desde 1975 um conflito armado violento entre o Governo central e os movimentos independentistas.
Em 2006 foi assinado um acordo de paz que
acomodou uma parte destes rebeldes e outorgou
um “Estatuto administrativo Especial” no quadro da Governação Local do Estado em Angola assente na desconcentração e descentralização administrativa.
A falta de consensos e a exclusão das outras
forças político-militares e sociais à volta do processo, abriu espaço para o atentado mortífero contra a selecção do Togo em 2010, gerando sinais de fraqueza na tentativa de pacificação da província.
Se uma das maiores tendências actuais aponta a descentralização do poder do Estado como mecanismo privilegiado de resolução dos conflitos em África, poderão as bases do estatuto especial assegurar a resolução deste conflito?
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Keywords
Conflito Resolução de conflitos História Angola, Portugal, até 1974