Policia Militar de Cabo Verde: Incremento de Capacidade

TAVARES, CLAUDINO

http://hdl.handle.net/10400.26/33550

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Authors

TAVARES, CLAUDINO

Advisor(s)

Mataloto, José Pedro Rebola

Abstract(s)

Com este trabalho de investigação procura-se analisar a Polícia Militar de Cabo Verde e apresentar linhas de orientações para incrementar as suas capacidades. Sendo assim, este trabalho é composto por uma componente teórica e outra componente respeitante ao trabalho de campo realizado. A componente teórica, apresentada nos três primeiros capítulos, enquadra e sustenta toda a investigação realizada. Deste modo, nessa componente iniciou-se por conceitualizar as várias temáticas abordadas e ao longo desta, foram realizados estudos, á luz dos Vetores de desenvolvimento Doutrina, Organização, Material, Infraestruturas e Interoperabilidade da Polícia Militar de Cabo Verde, Angola, Áustria e da Polícia do Exército Português. Os capítulos finais retratam a segunda componente do trabalho e expõe a metodologia empregue, a apresentação e análise dos resultados culminando com a respetiva conclusão. Desta forma, é no âmbito desta componente que foram feitas pesquisas e recolha de dados e informações recorrendo ao método qualitativo, isto é, procurou-se obter respostas ao problema em estudo com base nas entrevistas feitas e na análise documental. Da análise teórica e dos dados obtidos das entrevistas, ressaltou-se a extrema importância da Polícia Militar nas Forças Armadas de Cabo Verde e no país, dado ao alargado espectro de missões que esta especialidade permite cumprir na segurança interna, em reforço ou complemento as Forças e Serviços de Segurança, e na execução do componente Militar da Defesa Nacional. Também se enfatizou a necessidade de reforçar as capacidades do Corpo da Polícia Militar, principalmente nas missões no âmbito da segurança interna em que algumas são de grande exigência e sensibilidade. Chegou-se a conclusão de que as autoridades competentes devem rever todo o quadro que envolve a atuação da Polícia Militar de forma a adequa-lo aos novos requisitos da sociedade Cabo-verdiana. Cujo a solução pode passar pela criação de um grupo de Polícia Militar na terceira Região Militar e pela profissionalização de parte da Polícia Militar ou em alternativa proceder-se à evolução deste corpo, para uma força do tipo Gendarmaria, mantendo a sua missão original de policiar a força e com a distribuição funcional de tarefas entre a Guarda Nacional e a Polícia Nacional. Obtendo assim a disposição legal para complementar ou substituir a Polícia Nacional em espaços geográficos específicos do país.