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Orientador(es)
Resumo(s)
Este artigo analisa o nexo entre a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) da União Europeia (UE), explorando a evolução das narrativas e práticas que sustentam esta interligação. A investigação parte do quadro conceptual da governação da segurança, que enfatiza a densidade de interações entre atores em espaços definidos por geografia, institucionalização e autoridade normativa. Através de uma análise temática qualitativa de documentos oficiais da UE e do estudo de casos da Operação Sophia e da missão EUAM Ucrânia, o artigo identifica os formatos cooperativos, os avanços institucionais e os desafios persistentes à coordenação entre as duas áreas. A investigação revela uma tendência de subordinação das missões da PCSD a lógicas de segurança interna coletiva, com destaque para o controlo de fronteiras, migração irregular e terrorismo. Apesar dos progressos em matéria de formação, partilha de informação e uso de recursos mútuos, persistem barreiras políticas, jurídicas e operacionais que comprometem a eficácia da cooperação. O artigo conclui que, num contexto de ameaças híbridas e instabilidade geopolítica, é imperativo reforçar os mecanismos de coordenação e formular uma estratégia específica para o nexo PCSD–ELSJ, acompanhada de planos de ação e relatórios de progresso, garantindo transparência, eficácia e controlo democrático
A geopolítica da União Europeia (UE) tem passado por diversas metamorfoses. A mais recente é influenciada pela guerra na Ucrânia e pelo unilateralismo norte-americano, exercido pela administração Trump, ameaçando a solidariedade transatlântica e a segurança europeia. Mais continental, desde os alargamentos a leste e com a saída do Reino Unido, a União continua a ter no Atlântico um importante ativo, por razões geográficas (é uma península da eurásia) e político-económicas (é uma potencia comercial e a maior tonelagem das transações é realizada por via marítima). A sua matriz identitária leva-a a privilegiar a Aliança Atlântica e a União Africana, a CEDEAO, o Mercosul, a CELAC e a Comunidade Caribenha, no Atlântico Médio e Sul, onde desenvolve um papel de provedor de segurança, ajudando a prevenir e a combater o tráfico de seres humanos e de estupefacientes, a pirataria e as ameaças aos cabos de fibra ótica submarinos intercontinentais. No plano bilateral ou multilateral – acordo UE-Mercosul aguarda ratificação – Bruxelas recoloca o Atlântico no centro da sua geopolítica.
O novo quadro internacional, marcado por uma alteração dos alinhamentos e equilíbrios geopolíticos, pelo surgimento de novas ameaças e desafios complexos à segurança europeia, e por uma deterioração assinalável do ambiente estratégico na Europa em resultado da guerra na Ucrânia, impõe à União Europeia (UE) a necessidade de desenvolver a sua autonomia estratégica, e de afirmar o seu estatuto e credibilidade enquanto coprodutor de segurança global. Tal desiderato encontra-se referenciado na Estratégia Global (2016), na Bússola Estratégica (2022) e no Livro Branco para a Defesa Europeia-Prontidão 2030 (2025), como um objetivo prioritário no domínio da segurança e defesa. Todavia, não obstante a premência desta temática, o conceito de autonomia estratégica permanece ambíguo no tocante aos objetivos estratégicos que visa alcançar, constituindo-se, assim, como um fator potenciador de futuras fricções no relacionamento da Europa com os EUA e a NATO. Recorrendo ao enquadramento teórico conferido pela teoria realista neoclássica das Relações Internacionais, assim como ao conceito de “Realpolitik com caraterísticas europeias” enunciado por Sven Biscop – que postula que a UE deverá prosseguir uma estratégia de política externa e de segurança, consubstanciada no uso de instrumentos de soft e hard power – procuramos analisar os pressupostos e objetivos em torno da definição de autonomia estratégica da UE no domínio da segurança e defesa, porquanto tal clarificação constitui um requisito fundamental para que se verifique uma implementação ambiciosa e eficaz das iniciativas europeias no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), vinte anos após a sua conceção. De igual modo, procuramos identificar os principais desafios para Portugal, nos planos político, operacional e industrial, decorrentes do desenvolvimento da autonomia estratégica da UE, e avaliar a potencial capacidade de influência e adequação da Defesa Nacional relativamente a um processo que é igualmente suscetível de contribuir para reforçar a credibilidade e projeção do Estado português enquanto coprodutor de segurança internacional.
Este artigo versa a preparação militar europeia perante a sua fragmentação estrutural, propondo que essa diversidade possa ser transformada em vantagem estratégica. A partir da experiência ucraniana, destaca-se a emergência de uma “trindade digital” – governo, povo e forças armadas – como motor de inovação. A ausência de uma estratégia genética europeia é compensada pelas estratégias estruturais e operacionais sob a tutela da NATO e da União Europeia (UE), mas sem coerência sistémica. Propõe-se a institucionalização de clusters flexíveis, missões nacionais de estudo e a criação de uma rede de unidades militares encarregadas de conduzir campanhas de experimentação, sob a orientação da Agência de Defesa Europeia, tendo em vista a formação de um Corpo Europeu de Sistemas Não Tripulados. A Europa deve abandonar o paradigma industrial e adotar uma abordagem digital, modular e interoperável, capaz de enfrentar ameaças híbridas e de competir tecnologicamente com potências globais. A fragmentação, se bem gerida, poderá ser o catalisador de uma nova arquitetura de segurança europeia
Este artigo analisa os desafios e imperativos estratégicos associados à criação de uma estrutura comum de Comando e Controlo (C2), no contexto das missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), da União Europeia (UE). Argumenta que a ausência de um comando político-militar europeu integrado continua a limitar a eficácia operacional da UE e a sua credibilidade estratégica. Através da análise das lições operacionais de três missões distintas, o artigo reflete sobre propostas realistas para a evolução da estrutura europeia de C2, sem nunca recorrer à ideia de um exército comum europeu. Este estudo pretende contribuir para o debate académico e político sobre a consolidação da PCSD, a revisão da Bússola Estratégica e, ainda, a autonomia estratégica europeia em matéria de defesa
O regresso da guerra ao continente europeu acelerou uma reflexão há muito adiada: o que significa defender a Europa? Mais do que armamento, a soberania do século XXI constrói-se com logística, formação, tecnologia e, acima de tudo, capacidade de dissuasão. Este artigo propõe uma leitura crítica dos orçamentos de defesa da UE e sugere que os grandes desafios da defesa contemporânea exigem não apenas soldados, mas sistemas de gestão, inteligência organizacional, interoperabilidade e soberania digital. A partir dos relatórios Draghi, Letta e Heitor, de paralelismos históricos e da experiência prática dos autores, argumentamos que a próxima fronteira da autonomia estratégica europeia será digital, humana e estratégica – e que alguns dos maiores fracassos do passado podem ter sido, afinal, falhas de gestão
Este artigo analisa como a viragem geopolítica da União Europeia (UE), formalizada pela “Comissão geopolítica” de von der Leyen, se manifesta nas relações com a Ásia Central, questionando se esta transformação representa uma rutura genuína com a abordagem normativa tradicional ou uma continuidade de práticas já existentes. Argumentamos que os interesses geopolíticos da UE na Ásia Central sempre estiveram presentes desde os anos 2000, motivados por considerações securitárias, energéticas e de contenção de rivais regionais, particularmente a Rússia e a China. Assentando no pressuposto de que a dicotomia entre valores liberais e geopolítica constitui uma falácia, na prática, entende-se que a nova abordagem representa, em grande medida, o reconhecimento explícito de uma competição internacional crescente. O artigo aponta para dois desafios futuros: o risco de a UE ser arrastada para lógicas de regateio entre potências na região e a necessidade de calibrar o grau de intervencionismo em eventuais divisões internas nos Estados da Ásia Central.
A geopolítica da União Europeia (UE) tem passado por diversas metamorfoses. A mais recente é influenciada pela guerra na Ucrânia e pelo unilateralismo norte-americano, exercido pela administração Trump, ameaçando a solidariedade transatlântica e a segurança europeia. Mais continental, desde os alargamentos a leste e com a saída do Reino Unido, a União continua a ter no Atlântico um importante ativo, por razões geográficas (é uma península da eurásia) e político-económicas (é uma potencia comercial e a maior tonelagem das transações é realizada por via marítima). A sua matriz identitária leva-a a privilegiar a Aliança Atlântica e a União Africana, a CEDEAO, o Mercosul, a CELAC e a Comunidade Caribenha, no Atlântico Médio e Sul, onde desenvolve um papel de provedor de segurança, ajudando a prevenir e a combater o tráfico de seres humanos e de estupefacientes, a pirataria e as ameaças aos cabos de fibra ótica submarinos intercontinentais. No plano bilateral ou multilateral – acordo UE-Mercosul aguarda ratificação – Bruxelas recoloca o Atlântico no centro da sua geopolítica.
O novo quadro internacional, marcado por uma alteração dos alinhamentos e equilíbrios geopolíticos, pelo surgimento de novas ameaças e desafios complexos à segurança europeia, e por uma deterioração assinalável do ambiente estratégico na Europa em resultado da guerra na Ucrânia, impõe à União Europeia (UE) a necessidade de desenvolver a sua autonomia estratégica, e de afirmar o seu estatuto e credibilidade enquanto coprodutor de segurança global. Tal desiderato encontra-se referenciado na Estratégia Global (2016), na Bússola Estratégica (2022) e no Livro Branco para a Defesa Europeia-Prontidão 2030 (2025), como um objetivo prioritário no domínio da segurança e defesa. Todavia, não obstante a premência desta temática, o conceito de autonomia estratégica permanece ambíguo no tocante aos objetivos estratégicos que visa alcançar, constituindo-se, assim, como um fator potenciador de futuras fricções no relacionamento da Europa com os EUA e a NATO. Recorrendo ao enquadramento teórico conferido pela teoria realista neoclássica das Relações Internacionais, assim como ao conceito de “Realpolitik com caraterísticas europeias” enunciado por Sven Biscop – que postula que a UE deverá prosseguir uma estratégia de política externa e de segurança, consubstanciada no uso de instrumentos de soft e hard power – procuramos analisar os pressupostos e objetivos em torno da definição de autonomia estratégica da UE no domínio da segurança e defesa, porquanto tal clarificação constitui um requisito fundamental para que se verifique uma implementação ambiciosa e eficaz das iniciativas europeias no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), vinte anos após a sua conceção. De igual modo, procuramos identificar os principais desafios para Portugal, nos planos político, operacional e industrial, decorrentes do desenvolvimento da autonomia estratégica da UE, e avaliar a potencial capacidade de influência e adequação da Defesa Nacional relativamente a um processo que é igualmente suscetível de contribuir para reforçar a credibilidade e projeção do Estado português enquanto coprodutor de segurança internacional.
Este artigo versa a preparação militar europeia perante a sua fragmentação estrutural, propondo que essa diversidade possa ser transformada em vantagem estratégica. A partir da experiência ucraniana, destaca-se a emergência de uma “trindade digital” – governo, povo e forças armadas – como motor de inovação. A ausência de uma estratégia genética europeia é compensada pelas estratégias estruturais e operacionais sob a tutela da NATO e da União Europeia (UE), mas sem coerência sistémica. Propõe-se a institucionalização de clusters flexíveis, missões nacionais de estudo e a criação de uma rede de unidades militares encarregadas de conduzir campanhas de experimentação, sob a orientação da Agência de Defesa Europeia, tendo em vista a formação de um Corpo Europeu de Sistemas Não Tripulados. A Europa deve abandonar o paradigma industrial e adotar uma abordagem digital, modular e interoperável, capaz de enfrentar ameaças híbridas e de competir tecnologicamente com potências globais. A fragmentação, se bem gerida, poderá ser o catalisador de uma nova arquitetura de segurança europeia
Este artigo analisa os desafios e imperativos estratégicos associados à criação de uma estrutura comum de Comando e Controlo (C2), no contexto das missões da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), da União Europeia (UE). Argumenta que a ausência de um comando político-militar europeu integrado continua a limitar a eficácia operacional da UE e a sua credibilidade estratégica. Através da análise das lições operacionais de três missões distintas, o artigo reflete sobre propostas realistas para a evolução da estrutura europeia de C2, sem nunca recorrer à ideia de um exército comum europeu. Este estudo pretende contribuir para o debate académico e político sobre a consolidação da PCSD, a revisão da Bússola Estratégica e, ainda, a autonomia estratégica europeia em matéria de defesa
O regresso da guerra ao continente europeu acelerou uma reflexão há muito adiada: o que significa defender a Europa? Mais do que armamento, a soberania do século XXI constrói-se com logística, formação, tecnologia e, acima de tudo, capacidade de dissuasão. Este artigo propõe uma leitura crítica dos orçamentos de defesa da UE e sugere que os grandes desafios da defesa contemporânea exigem não apenas soldados, mas sistemas de gestão, inteligência organizacional, interoperabilidade e soberania digital. A partir dos relatórios Draghi, Letta e Heitor, de paralelismos históricos e da experiência prática dos autores, argumentamos que a próxima fronteira da autonomia estratégica europeia será digital, humana e estratégica – e que alguns dos maiores fracassos do passado podem ter sido, afinal, falhas de gestão
Este artigo analisa como a viragem geopolítica da União Europeia (UE), formalizada pela “Comissão geopolítica” de von der Leyen, se manifesta nas relações com a Ásia Central, questionando se esta transformação representa uma rutura genuína com a abordagem normativa tradicional ou uma continuidade de práticas já existentes. Argumentamos que os interesses geopolíticos da UE na Ásia Central sempre estiveram presentes desde os anos 2000, motivados por considerações securitárias, energéticas e de contenção de rivais regionais, particularmente a Rússia e a China. Assentando no pressuposto de que a dicotomia entre valores liberais e geopolítica constitui uma falácia, na prática, entende-se que a nova abordagem representa, em grande medida, o reconhecimento explícito de uma competição internacional crescente. O artigo aponta para dois desafios futuros: o risco de a UE ser arrastada para lógicas de regateio entre potências na região e a necessidade de calibrar o grau de intervencionismo em eventuais divisões internas nos Estados da Ásia Central.
Descrição
Palavras-chave
União Europeia (a partir de 1993) PECSD NATO (EUA 1949) Liberdade Segurança Justiça Geopolítica Governação Segurança europeia Defesa da Europa Segurança externa Segurança interna Autonomia estratégica Estratégia global Bússola Estratégica Relações transatlânticas Relações internacionais Capacidades militares Comando e controlo Cooperação civil-militar Inteligência Artificial MERCOSUL Oceano Atlântico Ásia Central Portugal