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O tema deste trabalho de investigação, analisada à luz do “senso comum” poderá ter uma resposta breve e simples: é evidente que é de capital importância a constituição e salvaguarda de reservas estratégicas. E é válida, pela própria definição de reserva estratégica, para reservas constituídas no âmbito dos sectores de actividade considerados fundamentais para a continuação do regular funcionamento da sociedade em situações de crise.
A realização deste trabalho visa, de alguma forma, contribuir para a compreensão da importância do estabelecimento de reservas, através da sistematização e análise da informação disponível, quer estatística quer legislativa, de forma a conseguirmos ir um pouco além do olhar do “senso comum”, compreendendo as razões e intenções de quem tem responsabilidade nesta matéria, quer na organização do quadro legal, quer na efectiva constituição e manutenção de reservas estratégicas e também relativamente às situações preconizadas para a sua utilização.
Ao iniciar a investigação deparámo-nos com uma vasta quantidade de informação dispersa. Na realidade, pouca bibliografia nacional foi possível encontrar sobre o tema, existindo no entanto artigos e ensaios que, não abordando especificamente esta temática, a englobam noutras questões.
A análise dos dados estatísticos disponíveis por diversas entidades foi outra ferramenta utilizada, constituindo uma fonte fundamental para a compreensão da realidade do consumo de energético em Portugal, bem como o impacto que o investimento nas chamadas energias renováveis poderá ter no sentido de contribuir para a redução da dependência nacional da importação de produtos petrolíferos.
Na verdade, concluído o trabalho, ficamos com a sensação que pouco, ou muito pouco, diremos de novo para ajudar a melhor compreender esta temática. Mais não concluímos que as reservas estratégicas são indispensáveis. Pelo menos aquelas que nos propusemos tratar: as reservas estratégicas de recursos energéticos.
Enquanto os combustíveis fósseis continuarem a ser utilizados à escala global por se constituírem como a forma mais fácil e barata de produzir energia, a situação geopolítica dos seus principais produtores e exportadores for a que é actualmente, e a utilização de fontes de energia renováveis não se constituir como uma opção verdadeiramente válida, não existe outra alternativa a países como Portugal, e mesmo para países mais poderosos, do que armazenar reservas para fazer face a cenários de crise de abastecimento.
Esperamos dar um contributo, por mais pequeno e humilde que seja, para a compreensão desta problemática. Abstract: The theme of this research, assessed under the “common sense” may have a short and simple answer: of course it is of paramount importance the constitution and safeguard of strategic reserves. And that answer can be valid, by the very definition of strategic reserve, for reserves made within the sectors considered essential to the continued smooth functioning of society in crisis situations.
This work aims to somehow contribute to the understanding of the importance of establishing reserves, through the systematization and analysis of information available, either statistical or law, so we can go a little beyond the gaze of the “common sense”, understanding the reasons of those who have responsibility in this regard, both in the organization of the legal framework, whether in the actual creation and maintenance of strategic reserves as well as to the situations envisaged for its use.
When starting the research we came across a vast amount of disparate information. In fact, few national literatures could be found specifically on the subject but there are articles and papers, not exactly addressing this issue, but covering it by some other ways.
The analysis of available statistical data from various entities was another tool used, providing a key source for understanding the reality of energy consumption in Portugal, and the impact that investment in so-called renewable energy sources may have to contribute for reducing national dependency on imported petroleum products.
In fact, after the work in done, we can feel that little, or too little, new information can be told to help a better understanding of this subject. The ultimate conclusion is that the strategic reserves are indispensable. At least, those under the subject that we propose to deal: the strategic reserves of energy resources.
While fossil fuels will continue to be used globally by forming themselves as the easiest and cheapest way to produce energy, the geopolitical situation of the main producers and exporters is as today, and the use of renewable energy sourced do not constitute as a truly valid option, there is no other alternative to countries such as Portugal, and even more powerful countries, than storing reserves to cope with crisis scenarios of supply.
We hope to make a contribution, however small and humble, to get a better understanding on this subject.
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Keywords
Combustíveis Fósseis Crise Energética Energia Energias Renováveis Gás Natural Petróleo Reserva Estratégica Reserva de Segurança