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Respeitar o direito da parturiente ao consentimento informado

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Abstract(s)

A nível mundial, várias iniciativas têm sido desenvolvidas almejando uma mudança nos paradigmas da assistência ao casal em trabalho de parto. Neste âmbito, as recomendações emanadas, visam a “humanização” dos cuidados prestados durante o trabalho de parto, enfatizam o envolvimento das parturientes nas tomadas de decisão e nomeiam o respeito pelo princípio da autonomia das mesmas como fundamental. A responsabilidade profissional do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna, obstetrícia e ginecológica (EEESMOG) implica o reconhecimento do direito à autodeterminação da parturiente, a promoção do exercício da liberdade sobre si e sobre os cuidados que decide aceitar ou recusar e a consideração do consentimento informado (CI) como um aspecto fundamental da prática. O respeito pelo CI da parturiente constituiu o foco de interesse deste percurso desenvolvido no contexto da unidade curricular (UC) “estágio com relatório” e que tem como objetivo “Desenvolver competências técnicas, científicas relacionais e ético-morais para a prestação de cuidados de enfermagem especializados à parturiente, feto/RN e conviventes significativos na área da saúde materna e obstetrícia, tendo como foco principal de atenção o respeito pelo direito da parturiente ao CI”. Para contextualizar a temática escolhida, orientar as intervenções de enfermagem, facilitar a tomada de decisão e a reflexão, elegeu-se como referencial teórico norteador deste percurso a “estrutura de cuidar de Swanson”. Nomeando como questão de partida “Quais as percepções das parturientes sobre o seu direito ao CI na sala de partos?” foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL) como estratégia para identificar a evidência científica. A elaboração deste relatório permitiu a realização de uma análise crítica do percurso realizado, mobilizando a evidência científica encontrada. A RSL efectuada revelou que as parturientes consideram que o CI diz respeito ao seu controlo e à sua participação nas tomadas de decisão; que as crenças, valores VIII e contexto sociocultural das parturientes, influenciam o valor que atribuem ao CI e a percepção que têm acerca da forma como os profissionais respeitam o seu direito ao mesmo; e que as parturientes percepcionam os profissionais de saúde como uma fonte privilegiada de informação esperando deles um papel ativo na promoção do respeito pelo CI. Em suma, sendo o CI imprescindível para a prática de enfermagem e no respeito pelos direitos das parturientes, o percurso apresentado evidência a importância de se desenvolver competências que facilitem a sua obtenção, respeitando assim os seus desejos, privacidade, a sua autonomia.

Description

Mestrado, Enfermagem de Saúde Materna e Obstetricia, 2015, Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Keywords

Enfermagem obstétrica Parturiente Consentimento informado Autonomia

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