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O emprego de armas de letalidade reduzida nas Forças Armadas Portuguesas

2024-10-01Master thesis Open access
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dc.contributor.advisorMataloto, José Pedro Rebola
dc.contributor.advisorRosa, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho
dc.contributor.advisorSimões, Paula Cristina Pires
dc.contributor.authorCorreia, Nuno Maria Zozaya Gonçalves Malato
dc.date.accessioned2025-02-06T15:51:30Z
dc.date.available2025-02-06T15:51:30Z
dc.date.issued2024-10-01
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo de estudo analisar a importância e o estado da arte das armas de letalidade reduzida disponíveis nas Forças Armadas Portuguesas, concretamente na Polícia do Exército. Esta investigação é de suma importância uma vez que este armamento garante a adequabilidade, a proporcionalidade e o princípio do uso de mínima força em operações de Polícia Militar em Teatro Nacional, no desempenho de funções análogas às Forças e Serviços de Segurança. Em Teatro de Operações, as armas de letalidade reduzida garantem o cumprimento das Rules Of Engagement, dado que abrangem cada um dos patamares do uso da força. Para concretizar os objetivos definidos, o trabalho foi dividido em duas partes. A Parte I incide no enquadramento teórico e revisão de literatura, concretamente em três capítulos, sendo estes, as armas de letalidade reduzida, a aplicação nas Forças Armadas e a aplicação em forças congéneres. A Parte II remete para o enquadramento metodológico da investigação e trabalho de campo. Numa primeira fase, a explicação da metodologia aplicada, disposta no capítulo quatro. A segunda fase, materializada no capítulo cinco, onde é apresentada a discussão, a análise das entrevistas obtidas das diversas unidade e a conclusões retiradas da investigação. Através de uma abordagem assente numa metodologia indutiva, cruzando as entrevistas com a revisão de literatura, foram obtidas múltiplas conclusões, nomeadamente, a inexistência de um diploma legal que regule as armas de letalidade reduzida nas Forças Armadas em contexto nacional; a disparidade de meios de letalidade reduzida disponíveis na Polícia do Exército comparativamente com outras Polícias Militares e Forças e Serviços de Segurança cujas tarefas são bastante similares; a identificação de uma lacuna no patamar das armas intermédias, dando origem a propostas de meios passíveis de ser implementados para a sua resolução; a verificação da elevada importância das armas de letalidade reduzida e, por último, a necessidade de ser desenvolvida doutrina neste âmbito. Como recomendação para investigações futuras, sugeriu-se o desenvolvimento das propostas de implementação apresentadas.pt_PT
dc.description.abstractThe aim of this paperwork is to analyse the importance and state of the art of lesslethal weapons available in the Portuguese Armed Forces, specifically in the Army Police. This research is of the utmost importance since these types of weaponry guarantees suitability, proportionality and the principle of the use of minimum force in Military Police operations in the National Theatre, performing functions similar to those of the Police Forces. At the Theater of Operations. Less-lethal weapons ensure compliance with the Rules Of Engagement, as they cover each of the levels of the use of force. In order to fulfill the objectives, the work has been divided into two parts. Part I focuses on the theoretical framework and literature review, specifically in three chapters. These are: less lethal weapons; the application in the Portuguese Armed Forces and the application in similar forces. Part II refers to the methodological framework of the research and fieldwork. Firstly, the methodology applied is explained in chapter four. The second phase, materialized in chapter five, presents the discussion and analysis of the interviews obtained from the various units. Through an approach based on an inductive methodology, cross-referencing the interviews with the literature review, multiple conclusions were reached, namely, the lack of legal diploma regulating reduced less-lethal weapons in the Armed Forces in national context; the disparity in less-lethal equipment available in the Army Police compared to other Military Police and Police forces whose tasks are quite similar; the identification of a gap at the intermediate weapons level, giving rise to proposals for means that could be implemented to resolve it; verification of the high importance of less lethal weapons and, finally, the need to develop doctrine in this area. As a recommendation for future research, it was suggested that the implementation proposals presented be further developed.pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/54263
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectArmas de letalidade reduzidapt_PT
dc.subjectControlo de Tumultospt_PT
dc.subjectPolícia Militarpt_PT
dc.subjectTecnologias de letalidade reduzidapt_PT
dc.subjectUso da Forçapt_PT
dc.subjectLess-lethal weaponspt_PT
dc.subjectCrowd Riot Controlpt_PT
dc.subjectMilitary Policept_PT
dc.subjectLess-lethal technologiespt_PT
dc.subjectUse of Forcept_PT
dc.titleO emprego de armas de letalidade reduzida nas Forças Armadas Portuguesaspt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado Integrado em Ciências Militares na Especialidade de Cavalariapt_PT

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