Adaptação do conceito de operações baseadas em efeitos (EBAO) ao processo de planeamento da NATO

Cardoso, António

http://hdl.handle.net/10400.26/11633

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Cardoso, António

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O actual ambiente operacional, que constitui a realidade em que a NATO se insere, conta com várias ameaças de natureza global e com resultados cada vez mais letais, onde se destacam o terrorismo e as armas de destruição massiva. Ao nível da NATO, já em 1999 se tinha consciência desta realidade, referenciada no respectivo conceito estratégico, visualizando-se tendências de evolução no sentido de uma crescente complexidade. Havia pois a necessidade premente de se enveredar por um processo de transformação, que permitisse a adaptação aos novos desafios de segurança e foi no decurso deste processo que surgiram novos conceitos operacionais, estudando-se necessariamente as melhores formas de adaptação entre si. É neste contexto que surge este trabalho, e com o qual se pretende analisar as implicações que decorrem da adaptação do conceito de Operações Baseadas em Efeitos ao Processo de Planeamento Operacional da NATO, tendo contudo presente que se trata de um processo em evolução, na medida em que não existem ainda decisões definitivas. Neste estudo foi empregue o método científico, com recurso ao modelo dedutivo, tendo-se apoiado tal metodologia em pesquisa documental e realização de entrevistas. Organizou-se o estudo em três partes: Na primeira fez-se uma abordagem conceptual para clarificar o conceito de Operações com Base em Efeitos, ao mesmo tempo que se identifica a razão do desenvolvimento deste conceito; Na segunda analisam-se as alterações que podem vir a ser incorporadas no Processo de Planeamento Operacional da NATO como resultado da aplicação do conceito de Operações com Base em Efeitos; Por último referimo-nos aos contornos de desenvolvimento do conceito na NATO e também a forma como o mesmo está a ser observado no âmbito das Forças Armadas portuguesas. Concluiu-se que: Numa realidade em que o instrumento do poder militar, no âmbito da NATO, por si só não permite resolver situações de crise e conflito, o conceito de Operações com Base em Efeitos viabiliza a integração daquele, com outros instrumentos do poder no sentido de permitir a resolução das referidas situações; Da adaptação do conceito em apreço ao OPP, não resultam para este alterações de grande vulto, verificando-se a necessidade de integração de medidas pontuais orientadas para a cooperação do instrumento militar com outro tipo de actores, que pertencem a instrumentos não-militares. Abstract: The current operating environment, in which NATO functions, has various types of threats, global in nature and with devastating lethal results, such as terrorism and weapons of mass destruction. Already in 1999, NATO was aware of this, as it is referenced in its strategic concept, and saw the need to embark on a process to allow transform to the new security challenges. During this process, new operational concepts emerged and study is the best way to adapt to each other. This work seeks to analyse the implications arising from the adjustment of the concept of Effects-Based Operations in NATO Operational Planning Process. However, this is an evolving process, insofar that there are no final decisions yet. This study used the deductive model of the scientific method, and it was supported by documentary research and interviews. The study is organized into three parts: First, a conceptual approach to clarify the concept of effects-based operations, while identifying the reason for developing this concept is explained; Second, this work examines the changes that may be incorporated into the NATO Operational Planning Process as a result of applying the concept of Effects-Based Operations; Finally, review how these concepts can be developed and implemented into NATO and also the way in which it is being observed by the Portuguese Armed Forces. It was concluded that: In a reality where NATO’s military power can not completely resolve situations of crisis and conflict, the concept of Effects-Based Operations enables the integration of other instruments of power to allow the resolution of those situations; The adaptation of this concept into NATO’s Operational Planning Process does not result in major changes, there is the integration of specific measures geared towards the cooperation of the military instrument with other players, who belong to non-military instruments.