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O presente trabalho pretende explanar ao leitor quais os requisitos que deverão ser observados pela Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN) no processo de certificação de operadores de Unmanned Aircraft Systems (UAS) militares.
Não sendo de todo uma novidade falar de UAS, e muito menos da exploração de caráter militar, a premente necessidade de harmonização no espaço aéreo europeu e a delimitação cada vez maior de espaços aéreos segregados impõe a criação de regulamentação para os mesmos, tendo em vista a sua integração no espaço aéreo geral (não segregado).
Desta forma, a definição de normas e processos a cumprir pelos UAS e de todas as partes do seu sistema é fundamental, sendo para isso essencial definir critérios e requisitos a observar por cada um dos seus componentes. Os requisitos foram analisados pela ótica da organização operadora (no caso dos UAS militares em Portugal, será necessariamente a Força Aérea Portuguesa (FAP)), e do operador de UAS (como elemento humano responsável pela operação segura da trajectória de voo da plataforma aérea não tripulada, e pelo cumprimento da respetiva missão).
A metodologia utilizada neste trabalho é a elencada por Quivy e Campenhoudt (1992). Neste sentido formulou-se uma questão central, de onde decorreram três questões derivadas, as quais permitiram formular duas hipóteses. As hipóteses foram testadas ao longo dos três capítulos em que se encontra organizado o trabalho recorrendo-se, para isso, à análise documental e entrevistas a especialistas.
Iniciou-se o estudo pela verificação do estado do enquadramento normativo nesta área, que é inexistente a nível nacional, e incipiente a nível internacional, por via do carácter emergente da aviação não tripulada. A análise dos requisitos previstos pelas várias entidades, civis e militares, permitiu constatar que estes estão genericamente alinhados com os praticados pela aviação tripulada, sendo natural a definição dos mesmos para este trabalho. Através da constatação do nível de ambição da FAP, e da observação dos processos implementados pelo Projeto de Investigação e Tecnologia em Veículos Aéreos Não-Tripulados (PITVANT), foi possível aplicar o extrapolado anteriormente a um processo de certificação de operadores de UAS militares ajustado à realidade nacional.
Na conclusão, para além de realçar os pontos referidos, teceram-se algumas recomendações julgadas pertinentes às entidades relevantes nesta matéria. Abstract: This paper aims to explain the reader which requirements must be observed by the National Aviation Authority (AAN) in the certification process of Unmanned Aircraft Systems (UAS) military operators.
Not being at all a novelty the UAS subject nowadays, much less the exploitation of these by the military, the urgent need for harmonization in European airspace and the increasing alienation of segregated airspace requires the creation of a regulatory framework, with view to UAS full integration into the general airspace.
The definition of standards and procedures which must be met by UAS and its parts is critical, and therefore it is essential to define criteria and requirements to each of its components. The requirements were analyzed from the perspective of the UAS organization operator (in the case of military UAS in Portugal, is necessarily the Portuguese Air Force (FAP)), as well as the UAS individual operator (the human element responsible for the safe operation of the flight path of unmanned aerial vehicle, and the fulfillment of the goals for its mission).
The methodology used in this work is the one mentioned by Quivy and Campenhoudt (1992). In this sense a main question arose, from which derived three other questions, that allowed the elaboration of two hypotheses. The hypotheses were tested throughout the three chapters in which this paper is organized via document analysis and a set of interviews.
The study began by checking the status of the regulatory framework in this area, which is lacking at a national level, and internationally is still incipient, by the nature of the emerging unmanned aviation. The analysis of the requirements of various parts, both civilian and military, revealed that they are generally aligned with those of the manned aviation, and made it simple to highlight them for the purpose of this paper. Realizing the level of ambition for FAP, and observing the implemented procedures by the Project for Research and Technology in Unmanned Aerial Vehicles (PITVANT), it was possible to apply the previous points to a certification process for military UAS operators appropriate to the Portuguese reality.
In conclusion, besides highlighting these points, some recommendations were addressed to relevant authorities in this matter.
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UAS RPAS Certificação Operador FAP Militares DUO Regulamentação Requisitos